0005 | II Série B - Número 027S | 11 de Janeiro de 2003

N.º 580/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre, a precariedade dos trabalhadores da Lojas do Cidadão.
N.º 590/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a COSTAGEST, SA.
N.º 596/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a CCRLVT.
N.º 598/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Antero Gaspar e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barragem de Ribeiradio.
N.º 611/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre, as obras ilegais junto ao Rio Neiva.
N.º 613/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre, a situação das trabalhadoras da empresa António Pereira Vidal & Filhos, Lda., situada em Valongo do Vouga, Águeda.
N.º 614/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o plano de ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
N.º 615/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Rodeia Machado e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, o projecto hidroagrícola da barragem do Carril, em Tomar.
N.º 617/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a eventual revisão do Plano Regional da Área Metropolitana de Lisboa
N.º 619/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, as instalações para a GNR na vila do Forte da Casa.
N.º 622/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, o apoio à CERCIPÓVOA.
N.º 626/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro sobre, os efeitos das medidas governamentais no emprego na função pública no Algarve.
N.º 630/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, o Hospital Termal Rainha D. Leonor.
N.º 14/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o conhecimento prévio que teve das intenções do XV Governo Constitucional em construir uma prisão de alta segurança em Monsanto.
N.º 15/IX (1.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS)à Câmara Municipal de Faro sobre situação empresarial e laboral da empresa Bela Salema, Centro de Abate de Aves Concelho de Faro.
N.º 16/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Coimbra sobre a regularização das margens e desassoreamento do Mondego.
N.º 17/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o projecto de recuperação da Quinta das Conchas e dos Lilases.
N.º 18/IX (1.ª)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Barcelos sobre ao obras em construção junto ao Rio Neiva.

DAR-II SÉRIE-B - 2.º SUPL. AO N.º 10 (02.08.03)

N.os 634 e 635/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o SLS - Centro de Saúde da Azambuja, a extensão de saúde do Carregado.
N.º 641/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, o Plano Nacional de Variantes e Circulares para o distrito de Lisboa.
N.º 644/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as Acções Integradas de Base Territorial - distrito de Lisboa.
N.º 645/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre, a ETAR de Vila Franca de Xira.
N.º 647/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Cravinho e outros (PS) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o traçado do IC 1 na zona de Angeja-Maceda.
N.º 649/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo ao Ministério das Obras, Públicas, Transportes e Habitação sobre, as acessibilidades ao interior do norte alentejano.
N.º 652/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Silva Pereira e outros (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o regime do domínio público marítimo para a Região Autónoma da Madeira.
N.º 654/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Habitação, ao IPPAR e às Câmaras Municipais da Batalha e de Porto de Mós sobre o campo militar de São Jorge.
N.º 656/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, a conservação da pista de atletismo de Aveiro.
N.os 658 e 659/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os contratados a prazo no Hospital de São João, a construção do centro de saúde de Aldoar .
N.º 663/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, os salários em atraso dos trabalhadores das delegações do Instituto de Camões.
N.º 671/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino Carvalho ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as condições precárias do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa.
N.os 19 e 20/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel .Gonçalves (CDS-PP) respectivamente à Câmara Municipal da Batalha e Porto de Mós sobre o campo militar de São Jorge.
N.os 21 a 328/VIII (2.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, às Câmaras Municipais de Abrantes, de Águeda, de Aguiar da Beira, de Alandroal, de Albergaria-a-Velha, de Albufeira, de Alcácer do Sal, de Alcanena, de Alcobaça, de Alcochete, de Alcoutim, de Alenquer, de Alfândega da Fé, de Angra do Heroísmo, de Alijó, de Aljezur, de Aljustrel, de Almada, de Almeida, de Almodôvar, da Amadora, de Amarante, de Amares de Almeida, da Anadia, de Ansião, de Alpiarça, de Alter do Chão, de Alvaiázere, de Alvito, de Arcos de Valdevez, de Arganil, de Armamar, de Arouca, de Arraiolos, de Arronches, de Arruda dos Vinhos, de Aveiro, da Batalha, de Beja, de Belmonte, de Benavente,