0004 | II Série B - Número 027S | 11 de Janeiro de 2003

DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 8 (02.06.29)

N.º 383/IX (1.ª)-AC - do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre, eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002, para a extensão de saúde de Castanheira do Ribatejo, no Concelho de V. Franca de Xira.
N.º 385/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, o interesse de Portugal no acordo de pescas da União Europeia com a Rússia.
N.º 393/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, a assistência a presos nos Estados Unidos da América e Canadá.
N.º 408/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002, para o centro de dia de Manique do Intendente, no concelho da Azambuja.
N.º 417/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Saúde sobre, a saúde no concelho de Faro.
N.º 421/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças, sobre a segurança alimentar. (a)
N.º 436/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças, sobre a segurança alimentar. (a)
N.º 12/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre os contratos-programa celebrados com os clubes Sporting Clube de Portugal e Sport Lisboa e Benfica para a viabilização da construção de dois estádios para o EURO 2004.
N.º 13/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre a poluição no Rio Maior.

(a) Por lapso estes dois requerimentos deram entrada duas vezes, pelo que são publicados neste suplemento em duplicado.

DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 9 (02.07.06)

N.º 454/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e Pina Marques (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a construção da barragem de Ribeiradio.
N.º 456/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, a auditoria financeira aos dinheiros públicos utilizados na realização do EURO 204.
N.º 465/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rui Cunha (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a situação laboral na Carris.
N.º 467/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes e Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Saúde sobre, os cuidados primários de saúde no distrito de Setúbal.
N.º 476/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Nelson Correia (PS) ao mesmo Ministério sobre, o Hospital Padre Américo, no Vale do Sousa.
N.º 481/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério da Administração Interna, sobre os depósitos ilegais de resíduos de pneus usados.
N.º 484/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Justiça sobre o Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro.
N.º 492/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre, as suas confissões e a falta de bom senso ou sentido de Estado.
N.º 494/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, o Aeroporto Internacional da Ota e o impacto das medidas de salvaguarda no desenvolvimento dos concelhos envolventes.
N.os 503 e 505/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a autorização prévia para o licenciamento de campos de golfe, e o autódromo da Serra do Larouco.

DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 10 (02.08.03)

N.º 518/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a situação da COMETNA.
N.º 520/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, as portagens no IC 1 (Porto/Viana do Castelo).
N.º 527/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Governo sobre, os contratos e termo e despedimentos ilegais no Instituto de Reinserção Social.
N.º 530/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho(PSD) ao Ministério do Estado e da Defesa Nacional sobre, a utilização da pista de Alverca e instalações para outros fins civis e militares.
N.º 542/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Rosa Albernaz (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a luta de cães em território nacional.
N.º 546/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na Petrogal, em Leça da Palmeira.
N.º 548/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia sobre, o despedimento colectivo na Quimitécnica.
N.º 551/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro ao Ministério da Saúde sobre, o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, em Londres, a Junho de 1999 (OMS).
N.os 554 e 555/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, a lista recomendada de locais de estágio para as equipas participantes no EURO 2004 elaborada de acordo com propostas apresentadas pelas autarquias locais e o âmbito da auditoria aos recursos públicos envolvidos na organização do EURO 2004.
N.º 561/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Economia, da Segurança Social e do Trabalho à Câmara Municipal de Faro sobre, a situação empresarial e laboral na empresa Bela Salema, Centro de Abate de Aves, no concelho de Faro.
N.º 571/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a regularização das margens e desassoreamento do Rio Mondego.
N.º 573/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as motas de água.
N.º 574/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a persistência de situações de discriminação em relação a crianças seropositivas.