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0094 | II Série B - Número 039S | 12 de Abril de 2003

 

São Roque do Pico, Velas, Vila do Porto, Calheta, Funchal, Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana e São Vicente sobre o impacto da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2003 nas obras e projectos promovidos por estas câmaras municipais.
N.º 660/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1143/IX (1.ª)-AC.
N.º 661/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a recuperação dos bairros camarários 2 de Maio e Casalinho da Ajuda.

Publicados no DAR II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 20 (02.11.16)

N.º 1196/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a realização de uma mega-sondagem pelo Governo para avaliar a popularidade dos seus governantes e dos próprios autarcas, segundo o jornal Independente.
N.º 1199/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre a colocação de professores no estrangeiro.
N.º 1215/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando documentação.
N.º 1216/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a reconstituição da carreira militar - Lei n.º 43/99 e Decreto-Lei n.º 197/2000.
N.º 1221/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças, solicitando a listagem do património imobiliário não edificado próprio do IGAPHE.
N.º 1225/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre o IP5.
N.os 1227 a 1253/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, a rede consular no Luxemburgo, em Itália, na Irlanda, em França, na Bélgica, no Brasil, na Argentina, nos Estados Unidos da América, no Canadá, na Suíça, na Suécia, na Venezuela, no Uruguai, na China, em Moçambique, em Marrocos, na Guiné-Bissau, em Angola, na África do Sul, na Tailândia, na Índia, em Andorra, em Espanha, na Grécia, na Holanda, na Austrália, e no Zimbabwe.

Publicados no DAR II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 21 (02.11.23)

N.º 1264/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior sobre o ensino recorrente e acesso ao ensino superior.
N.º 1290/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE), ao Ministérios da Economia sobre o encerramento da empresa Comércio, Indústria e Vestuário e os direitos à segurança social dos seus trabalhadores.
N.º 1295/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária n.º 2 da Portela, em Loures.
N.º 1296/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a viabilização da empresa Sotima.
N.º 1298/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a instabilidade do vínculo laboral nas empresas Ramel e Frans Maas Logística.
N.º 1300/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o petroleiro Prestige.
N.º 1301/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a eventual utilização de meios públicos do Governo Civil de Braga para fins político-partidários relacionados com a eleição da distrital de Braga da JSD.
N.º 1304/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Maximiano Martins (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a instalação no Pico do Areeiro, na Madeira, de um radar e equipamentos conexos para fins múltiplos.
N.º 1306/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a situação da empresa CIV.
N.º 1307/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Viana do Alentejo.
N.º 662/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1278/IX (1.ª)-AC.
N.º 663/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1277/IX (1.ª)-AC.
N.º 664/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1277/IX (1.ª)-AC.

Publicados no DAR II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 22 (02.11.30)

N.º 1309/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o lar de terceira idade de Barbacena, concelho de Elvas, distrito de Portalegre.
N.º 1312/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a sua comparticipação financeira para as novas instalações da APS de Castanheira do Ribatejo.
N.º 1313/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD), à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a coordenação do ensino de português nos Estados Unidos da América.
N.º 1316/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre, a extensão, a curto prazo, de serviços de apoio consular a vários povos das comunidades em países com uma diminuta rede consular e uma enorme dimensão territorial.
N.º 1321/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Justiça sobre a situação dos trabalhadores dos centros educativos do Instituto de Reinserção Social, como, por exemplo, do Centro Educativo do Mondego, na Guarda.
N.os 1325 e 1326/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) aos Ministérios da Administração Interna e de Estado e da Defesa Nacional sobre o atraso na aplicação do Decreto-Lei n.º 439/73, de 3 de Setembro.
N.º 1327/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a situação dos trabalhadores da ARA, em Seia.
N.º 1328/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o serviço prestado pela LTE/EDP no distrito de Santarém.
N.º 1331/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Vera Jardim (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a concessão de vistos ao Presidente da Bielorússia e seus acompanhantes para participar na reunião da NATO em Praga.
N.º 1333/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rui Miguel Ribeiro (PSD) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a nova base do batalhão português na Bósnia-Herzegovina.

Publicados no DAR II SÉRIE - B - SUPL. AO N.º 23 (02.12.07)

N.º 1340/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o apoio da segurança social à Associação de Assistência e Beneficiência da Misericórdia de Alverca.