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0043 | II Série B - Número 045S | 07 de Junho de 2003

 

Sábado, 7 de Junho de 2003 II Série-B - Número 45

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

3.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 2312 a 2331/IX (1.ª)-AC) :

N.os 2312 e 2313/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Pina Marques (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a reparação da cozinha da Escola Secundária de Vale de Cambra e a construção do pavilhão desportivo da EB 2,3 de Vale de Cambra.
N.º 2314/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Machado Rodrigues e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o Plano Rodoviário Nacional 2000 - alteração da ER 10, Almada-Moita.
N.º 2315/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde da Penha de França.
N.º 2316/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os custos da missão da GNR no Iraque.
N.o 2317/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Sintra.
N.o 2318/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a reparação da EN 115 e a construção da variante a Bucelas.
N.o 2319/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Moura e outros (PS) ao Governo sobre o estatuto da carreira docente no ensino profissional.
N.o 2320/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o novo Hospital Sousa Martins, da Guarda.
N.º 2321/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o pagamento do imposto profissional pelos funcionários públicos da Região Administrativa Especial de Macau.
N.o 2322/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a resposta dada pelo Governo ao requerimento n.º 1583/IX (1.ª)-AC.
N.º 2323/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a protecção da saúde pública face à ocorrência de elevados níveis de ozono.
N.o 2324/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do troço do IP3, entre a Régua e Vila Real - condições de segurança na povoação de Alvações do Corgo.
N.o 2325/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre as perspectivas da obra de construção da estação de Santa Apolónia do Metropolitano de Lisboa.
N.º 2326/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento do posto de turismo em Vilar Formoso.
N.º 2327/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Lacão e outros (PS) ao Governo sobre a visita realizada no dia 6 de Maio de 2003 às instituições de solidariedade social do concelho de Rio Maior.