0044 | II Série B - Número 045S | 07 de Junho de 2003

N.os 2328 e 2329/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca, respectivamente, das passagens desniveladas sobre a linha férrea do norte aos Kms 83,764, 82,983 e 79,558 e da Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviários (EMEF).
N.º 2330/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a fusão do INIA e IPIMAR.
N.º 2331/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a exposição formulada à Inspecção-Geral de Educação por um aluno do 12.º ano da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Montijo.

Respostas a requerimentos (n.os 271, 884, 968, 1173, 1370, 1417, 1639, 1642, 1697, 1708, 1718, 1727, 1745, 1746, 1818, 1865, 1919, 1934, 1968, 1973, 1992, 2002, 2005, 2011, 2107, 2154, 2170 e 2195/IX (1.ª)-AC):

Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 271/IX (1.ª)-AC do Deputado Pina Marques (PSD), sobre a dívida aos trabalhadores da firma Martins e Rebello.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 884/IX (1.ª)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP), sobre a protecção da zona do Engenho do Maneta, em Viana do Castelo.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 968/IX (1.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a situação em que se encontram os técnicos de orientação escolar e social e os auxiliares técnicos de educação do Instituto de Reinserção Social.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1173/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre as condições de exploração do parque de campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 1370 e 1417/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre, respectivamente, os custos da emissão ou renovação de autorizações de residência e a concessão de autorizações de residência.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1639/IX (1.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre o reforço do quadro médico do Centro de Saúde de Tabuaço e a criação de extensões de saúde em Valença do Douro e Sendim.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1642/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o encerramento da extensão de saúde de Valdigem.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1697/IX (1.ª)-AC dos Deputados Abílio Costa, Diogo Luz e Fernando Charrua (PSD), sobre a qualidade de vida da população da freguesia de Água Longa, no concelho de Santo Tirso.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1708/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a FORPESCA.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1718/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a situação exposta na manchete do Diário de Notícias - Camiões bomba circulam sem lei?".
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1727/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a biblioteca pública de Braga.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1745 e 1746/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Melo (PS), solicitando informações.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1818/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o estudo de mobilidade nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, do INE.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1865/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as corridas de automóveis.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1919/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a situação na fábrica de calçado BIG, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1934/IX (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre o desemprego no norte alentejano.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1968/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o funcionamento da pedreira n.º 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 1973/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a redução do serviço público de radiodifusão nas regiões do Continente.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1992/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre os planos da EDP-Distribuição para encerrar os serviços técnicos em Vila Franca de Xira e transferir os seus 14 funcionários para Loures.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 2003, 2005 e 2011/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Bruno Dias (PCP), Luís Fazenda (BE) e Jamila Madeira (PS), sobre a tentativa de bloqueio da manifestação de estudantes do ensino superior.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2107/IX (1.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio e outros (PS), sobre os despejos de habitações sociais efectuados pela Câmara Municipal do Porto.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 2154/IX (1.ª)-AC do Deputado Osvaldo Castro (PS), solicitando o envio de uma publicação.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 2170/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), acerca do debate sobre matérias específicas da emigração na RTPI.
Do Presidente do Tribunal Constitucional ao requerimento n.º 2195/IX (1.ª)-AC do Deputado Artur Penedos (PS), solicitando um esclarecimento.