0120 | II Série B - Número 012S | 27 de Dezembro de 2003

DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.º 1 (03.09.20)

N.º 1/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços sobre a Associação de Agentes Funerários do Centro (Decreto-Lei n.º 206/2001).
N.º 2/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o corte de árvores no recinto da Escola Básica do Casal do Sapo, nas Fontaínhas.
N.º 4/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os 44 projectos da Área Metropolitana de Lisboa com financiamento comunitário.
N.º 5/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o encerramento da Embaixada de Portugal na Namíbia.
N.º 6/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a designação do Centro de Saúde de Alhandra.
N.º 7/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Mosteiro de São Miguel de Vilarinho, em Santo Tirso (relíquia do século XII degradada e abandonada).
N.º 9/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as relações entre o Centro de Saúde de Baião e a Misericórdia local.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 2 (03.09.27)

N.os 11 e 12/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a avaliação de impacte ambiental relativa aos projectos urbanísticos do Sotavento Algarvio e as áreas florestais ardidas.
N.º 13/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Marias Santos e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre a cessação da laboração da unidade cimenteira da SECIL, no Parque Natural da Serra da Arrábida.
N.º 14/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), ao mesmo Ministério sobre o licenciamento de obras no estabelecimento Quebra Mar, em Vila Nova de Milfontes.
N.º 16/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Lino de Carvalho e Carlos Carvalhas (PCP) ao mesmo Ministério sobre a poluição na Ria Formosa.
N.º 18/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o procedimento especial de conciliação na Jorgen Mortensen, Lda.
N.º 19/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho sobre os processos judiciais intentados por trabalhadores credores de empresas encerradas.
N.º 20/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre o encerramento e despedimentos na SNES - Siderurgia Nacional Empresa de Serviços.
N.º 21/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Portugal e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as obras na ponte da EN 114.
N.º 23 /IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, os utentes sem direito à saúde no concelho de Salvaterra de Magos.
N.º 25/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a publicitação de dados clínicos por parte deste Ministério.
N.º 26/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Pedro Roque, Bruno Vitorino e Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola básica dos 2.º e 3.º ciclos nas freguesias da Marateca e Poceirão, no concelho de Palmela.
N.º 27/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
N.º 30/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a nova área empresarial do Cartaxo, no Casal Branco, freguesia de Pontével.
N.º 33/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a permanência da SECIL na Arrábida.
N.º 34/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o contrato-programa celebrado entre o Estado e a Universidade Católica de Viseu.
N.º 35/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Junqueiro (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a nomeação do presidente do IEP (Instituto de Estradas de Portugal).
N.º 36/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Rosa Albernaz e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a actuação do Instituto de Conservação da Natureza (ICN) no âmbito de uma operação de resgate de animais selvagens nos Açores.
N.º 37/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e Carlos Carvalhas (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna sobre o IP5.
N.º 38/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a distância entre as linhas de alta tensão e edifícios.
N.º 39/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR de Lanheses, em Viana do Castelo.
N.os 1 e 2/IX (2.ª)-AL- Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, à Câmara Municipal de Odemira e à Assembleia Municipal de Odemira sobre o licenciamento de obras no estabelecimento Quebra Mar, em Vila Nova de Mil Fontes.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 3 (03.10.04)

N.º 43/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a ligação cultural à emigração portuguesa.
N.º 44/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a carta da Associação Alemã de Lusitanistas, dirigida a S. Ex.ª o Presidente da República, relativa ao Instituto Camões.
N.º 45/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os atrasos no uso da certificação digital para promover a venda electrónica de títulos do tesouro.