Debates Parlamentares - Diário 024S1, p. 77 (2004-05-13)

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0077 | II Série B - Número 024S | 13 de Maio de 2004

Moimenta da Beira, Praia da Vitória, Velas, Lajes do Pico, Horta, Mortágua, Santa Cruz das Flores, Penalva do Castelo, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Armamar, Tondela, Castro Daire,
Carregal do Sal e Lamego sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.os 1151 a 1157, 1159, 1161 a 1163, 1165, 1166, 1168 a 1170/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo, Aljustrel, Águeda, Alfândega da Fé, Amares, Arganil, Castelo Branco, Alandroal, Alcobaça, Alenquer, Calheta, Amarante, Abrantes, Alijó, Arcos de Valdevez e Armamar sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003.
N.os 1172 a 1183, 1185 a 1189, 1191 a 1200, 1202, 1205 a 1209, 1211, 1217, 1219 a 1221, 1223, 1224, 1229 a 1231, 1233 a 1240, 1242, 1243, 1245, 1247 a 1250, 1252, 1254 a 1256, 1263, 1265 a 1267, 1269, 1271,1273, 1274, 1277 a 1281, 1284, 1286, 1289 a 1291, 1293 a 1296, 1301, 1302, 1304 a 1308, 1310 a 1312, 1315 a 1318, 1320, 1321, 1323, 1325, 1328, 1332, 1334, 1337 a 1353, 1355, 1357, 1358, 1360 a 1362, 1366 a 1375, 1377 a 1379, 1384, 1385,1387 a 1391, 1394 a 1396, 1398 a 1408, 1410, 1411, 1415, 1416, 1419, 1421 a 1425, 1427 a 1429, 1431, 1433 a 1435, 1441 a 1444, 1448 a 1453, 1455 a 1459/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) às Câmaras Municipais de Carregal do Sal, Castro Daire, Cinfães, Lamego, Mangualde, Moimenta da Beira, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Penedono, Resende, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Satão, Sernancelhe, Tabuaço, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu, Vouzela, Calheta, Santa Cruz da Graciosa, Velas, Vila Praia da Vitória, Corvo, Horta, Lajes do Pico, São Roque do Pico, Lagoa, Nordeste, Ponta Delgada, Povoação, Vila Franca do Campo, Castro Verde, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique, Serpa, Aveiro, Castelo de Paiva, Espinho, Ilhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Vagos, Vale de Cambra, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vinhais, Barcelos, Braga, Terras do Bouro, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde, Vizela, Coimbra, Figueira da Foz, Lousã, Mira, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Fundão, Idanha-a-Nova, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei, Belmonte, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique, Olhão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo, Vila Real de Santo António, Borba, Estremoz, Évora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Manteigas, Seia, Vila Nova de Foz Côa, Batalha, Bombarral, Caldas da Rainha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Óbidos, Pedrógão Grande, Peniche, Pombal, Porto de Mós, Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Lisboa, Lourinhã, Mafra, Oeiras, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Funchal, Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Porto Santo, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana, São Vicente, Arronches, Campo Maior, Castelo Vide, Crato, Monforte, Nisa, Portalegre, Sousel, Baião, Felgueiras, Gondomar, Marco de Canavezes, Matosinhos, Paços de Ferreira, Penafiel, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Ferreira do Zêzere, Golegã, Salvaterra de Magos, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha, Ourém, Almada, Barreiro, Grândola, Montijo, Santiago do Cacém, Seixal, Sesimbra, Sines, Boticas, Chaves, Momdim de Basto, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Caminha, Melgaço, Monção, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003."

(a) Por lapso no envio a esta Divisão dos requerimentos n.os 852 a 1076/IX (1.ª)-AL e 1151 a 1170/IX (1.ª)-AL e 1172 a 1459/IX (1.ª)-AL voltamos a proceder à sua publicação.

DAR II SÉRIE B 2.º SUPL. AO N.º 45 (03.06.07)

N.º 2278/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o reforço de capitais da Caixa Geral de Depósitos, anunciado pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Vice-Presidente do PSD.
N.º 2280/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a suposta intenção do XV Governo Constitucional em encerrar ou reduzir a actividade de um conjunto de pequenos balcões de atendimento da solidariedade e segurança social nas zonas rurais.
N.º 2288/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a alteração unilateral do IPJ na sua relação com o movimento associativo juvenil.
N.os 2298 e 2300/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a deslocação da empresa Sociedade Águas do Luso (Luso-Mealhada).
N.º 2303/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, os programas de actividades dos Projectos de Luta Contra a Pobreza.
N.º 2309/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a rede nacional de tecnopólos.

DAR II SÉRIE B 3.º SUPL. AO N.º 45 (03.06.07)

N.º 2320/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o novo Hospital Sousa Martins, da Guarda.
N.º 2321/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o pagamento do imposto profissional pelos funcionários públicos da Região Administrativa Especial de Macau.
N.º 2324/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do troço do IP3, entre a Régua e Vila Real - condições de segurança na povoação de Alvações do Corgo.

0077 | II Série B - Número 024S | 13 de Maio de 2004 Moimenta da Beira, Praia da Vitória, Velas, Lajes do Pico, Horta, Mortágua, Santa Cruz das Flores, Penalva do Castelo, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Armamar, Tondela, Castro Daire,
Carregal do Sal e Lamego sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.os 1151 a 1157, 1159, 1161 a 1163, 1165, 1166, 1168 a 1170/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo, Aljustrel, Águeda, Alfândega da Fé, Amares, Arganil, Castelo Branco, Alandroal, Alcobaça, Alenquer, Calheta, Amarante, Abrantes, Alijó, Arcos de Valdevez e Armamar sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003.
N.os 1172 a 1183, 1185 a 1189, 1191 a 1200, 1202, 1205 a 1209, 1211, 1217, 1219 a 1221, 1223, 1224, 1229 a 1231, 1233 a 1240, 1242, 1243, 1245, 1247 a 1250, 1252, 1254 a 1256, 1263, 1265 a 1267, 1269, 1271,1273, 1274, 1277 a 1281, 1284, 1286, 1289 a 1291, 1293 a 1296, 1301, 1302, 1304 a 1308, 1310 a 1312, 1315 a 1318, 1320, 1321, 1323, 1325, 1328, 1332, 1334, 1337 a 1353, 1355, 1357, 1358, 1360 a 1362, 1366 a 1375, 1377 a 1379, 1384, 1385,1387 a 1391, 1394 a 1396, 1398 a 1408, 1410, 1411, 1415, 1416, 1419, 1421 a 1425, 1427 a 1429, 1431, 1433 a 1435, 1441 a 1444, 1448 a 1453, 1455 a 1459/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) às Câmaras Municipais de Carregal do Sal, Castro Daire, Cinfães, Lamego, Mangualde, Moimenta da Beira, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Penedono, Resende, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Satão, Sernancelhe, Tabuaço, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu, Vouzela, Calheta, Santa Cruz da Graciosa, Velas, Vila Praia da Vitória, Corvo, Horta, Lajes do Pico, São Roque do Pico, Lagoa, Nordeste, Ponta Delgada, Povoação, Vila Franca do Campo, Castro Verde, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique, Serpa, Aveiro, Castelo de Paiva, Espinho, Ilhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Vagos, Vale de Cambra, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vinhais, Barcelos, Braga, Terras do Bouro, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde, Vizela, Coimbra, Figueira da Foz, Lousã, Mira, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Fundão, Idanha-a-Nova, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei, Belmonte, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique, Olhão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo, Vila Real de Santo António, Borba, Estremoz, Évora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Manteigas, Seia, Vila Nova de Foz Côa, Batalha, Bombarral, Caldas da Rainha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Óbidos, Pedrógão Grande, Peniche, Pombal, Porto de Mós, Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Lisboa, Lourinhã, Mafra, Oeiras, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Funchal, Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Porto Santo, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana, São Vicente, Arronches, Campo Maior, Castelo Vide, Crato, Monforte, Nisa, Portalegre, Sousel, Baião, Felgueiras, Gondomar, Marco de Canavezes, Matosinhos, Paços de Ferreira, Penafiel, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Ferreira do Zêzere, Golegã, Salvaterra de Magos, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha, Ourém, Almada, Barreiro, Grândola, Montijo, Santiago do Cacém, Seixal, Sesimbra, Sines, Boticas, Chaves, Momdim de Basto, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Caminha, Melgaço, Monção, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003."

(a) Por lapso no envio a esta Divisão dos requerimentos n.os 852 a 1076/IX (1.ª)-AL e 1151 a 1170/IX (1.ª)-AL e 1172 a 1459/IX (1.ª)-AL voltamos a proceder à sua publicação.

DAR II SÉRIE B 2.º SUPL. AO N.º 45 (03.06.07)

N.º 2278/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o reforço de capitais da Caixa Geral de Depósitos, anunciado pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Vice-Presidente do PSD.
N.º 2280/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a suposta intenção do XV Governo Constitucional em encerrar ou reduzir a actividade de um conjunto de pequenos balcões de atendimento da solidariedade e segurança social nas zonas rurais.
N.º 2288/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a alteração unilateral do IPJ na sua relação com o movimento associativo juvenil.
N.os 2298 e 2300/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a deslocação da empresa Sociedade Águas do Luso (Luso-Mealhada).
N.º 2303/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, os programas de actividades dos Projectos de Luta Contra a Pobreza.
N.º 2309/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a rede nacional de tecnopólos.

DAR II SÉRIE B 3.º SUPL. AO N.º 45 (03.06.07)

N.º 2320/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o novo Hospital Sousa Martins, da Guarda.
N.º 2321/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o pagamento do imposto profissional pelos funcionários públicos da Região Administrativa Especial de Macau.
N.º 2324/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do troço do IP3, entre a Régua e Vila Real - condições de segurança na povoação de Alvações do Corgo.

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