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0079 | II Série B - Número 024S | 13 de Maio de 2004

 

N.º 2487/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a remodelação do nó de Alverca da Auto-Estrada do Norte (A1).
N.º 2496/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Governo sobre a dívida do Instituto do Desporto de Portugal (IDP), antigo Instituto Nacional do Desporto (IND) à Região Autónoma dos Açores.
N.º 2497/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o estudo actuarial do Fundo de Pensões dos CTT relativo a 31 de Dezembro de 2002 e respectiva actualização para 2003.
N.º 2/IX (1.ª)-AR - Dos Deputados Eduardo Neves Moreira e Carlos Gonçalves (PSD) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP) à Assembleia da República sobre o acesso aos conselheiros do CCP ao Diário da República.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 50 (03.07.19)

N.º 2506/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Artur Penedos e Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando informações.
N.º 2510/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, o registo de novas embarcações na frota de pesca registada no Continente.
N.º 2516/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca do acordo EPAL/BRISA sobre o escorregamento de terras na zona das portagens do nó de Alverca (auto-estrada do norte).
N.º 2519/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a actualização das pensões de reforma dos regimes especiais da CP.
N.º 2521/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação da praia fluvial de Cardielos, em Viana do Castelo.
N.º 2523/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD) à CP - Caminhos de Ferro Portugueses sobre a linha do Minho.
N.º 2524/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isménia Franco (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a ponte de Outeiro-Sarrazola-Cacia-Aveiro.
N.º 2528/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Virgílio Costa, Eugénio Marinho e Luís Cirilo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades.
N.º 2529/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Administração Interna e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o parque de campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.
N.º 2534/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a violação do contrato colectivo de trabalho na empresa Carvalho e Faísca Transportes, Lda.
N.º 2535/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao IDICT sobre a situação dos trabalhadores da RODOCARGO.
N.º 2539/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os 44 projectos da Área Metropolitana de Lisboa com financiamento comunitário.
N.º 2540/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o protocolo celebrado com a associação Movimento de Defesa da Vida.
N.º 2542/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, o papel dos sistemas de incentivos aos jovens empresários na reformulação do Programa Operacional de Economia.
N.º 2550/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição no Rio Alviela.
N.º 2553/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas na bacia hidrográfica do Rio Lis.
N.º 2555/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde de Santo António dos Cavaleiros.
N.º 2558/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a possível privatização da Companhia das Lezírias.
N.º 2572/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro e ao Ministro Adjunto e aos Ministérios de Estado e das Finanças, de Estado e da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Educação, da Ciência e do Ensino Superior, da Cultura, da Segurança Social e do Trabalho, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as razões da agenda do Primeiro-Ministro e da esmagadora maioria dos Ministros do XV Governo Constitucional que determinaram a sua ausência na sessão de boas vindas ao Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, Lula da Silva, realizada a 10 de Julho de 2003, na Assembleia da República.
N.º 2576/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro sobre o PIDDAC para 2004.
N.º 2577/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional acerca da sua posição sobre as aspirações das populações de Quarteira (Loulé) e da Tocha (Cantanhede) em se constituírem numa nova entidade de ordenamento do território nacional - municípios.
N.os 1471, 1473 a1476, 1488, 1494 a1496, 1498, 1499, 1505, 1508, 1510, 1511, 1513, 1514, 1516, 1517, 1520, 1521, 1523, 1524, 1526, 1527, 1529, 1538 a 1540, 1545, 1547 a 1550, 1555, 1558, 1562, 1565, 1566, 1574, 1576, 1578, 1579, 1582, 1585, 1586, 1590, 1591, 1593, 1594, 1596, 1597, 1599, 1602, 1605, 1607, 1608, 1611 a 1614, 1617 a 1622, 1625 a 1627, 1630, 1631, 1634, 1636, 1639, 1642, 1643, 1645, 1648, 1650, 1651, 1654, 1657, 1662, 1663, 1665, 1667, 1668, 1671, 1673, 1676, 1680, 1682, 1683, 1688,1689,1691, 1692, 1696, 1697, 1699 a 1701, 1703, 1705, 1708, 1710, 1712, 1713, 1715 a 1719, 1722 a 1724, 1726 a 1729, 1733, 1734, 1736, 1739 a 1745, 1747, 1753, 1755 a 1758, 1763, 1767, 1769, 1774 a 1776/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Aguiar da Beira, Alandroal, Alcácer do Sal, Alcoutim, Alpiarça, Aljezur, Amarante, Amares, Angra do Heroísmo, Ansião, Arronches, Avis, Baião, Barcelos, Barreiro,