O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0083 | II Série B - Número 024S | 13 de Maio de 2004

 

Obras Públicas, Transportes e Habitação ao novo Presidente do Instituto de Estradas de Portugal.
N.º 75/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao mesmo Ministério sobre, a ponte de Belver na EN 244 (concurso para a elaboração do estudo de reabilitação).
N.º 77/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Ana Benavente e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre a colocação de professores para o ano escolar de 2003/2004.
N.º 78/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as inspecções à Câmara Municipal de Tondela.
N.º 79/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as pontes em risco no distrito de Viana do Castelo.
N.º 80/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre o futuro do Observatório do Turismo e Conta Satélite do Turismo.
N.º 81/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Edite Estrela (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca do relatório do Instituto de Estradas de Portugal sobre pontes.
N.º 85/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as medidas de prevenção de erosão no Parque Natural de São Mamede.
N.º 87/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a exploração de caulinos num caminho público da freguesia de Barqueiros, em Barcelos.
N.º 88/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o cumprimento do Plano Alcoológico Nacional e reforço dos meios de prevenção e combate ao alcoolismo e aos problemas ligados ao álcool.
N.º 89/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a estrutura internacional de combate ao terrorismo.
N.os 6, 8, 10, 15, 18, 20, 21, 23 a 25, 28, 29, 31, 34, 35, 37, 39, 41, 46, 49, 53 e 54, 57, 58, 65, 67, 70, 72, 76, 78, 81, 85, 88 a 95, 97, 100, 102, 110, 112, 113, 116, 117, 119, 123, 124, 126, 129, 133, 135, 138, 139, 142, 145, 146, 150, 151, 155, 158, 168, 173 a 177, 179, 181 a 183, 185, 188, 195, 196, 198, 199, 200, 202, 204, 207 a 209, 214 a 217, 222, 226, 227, 229, 231, 235, 241 a 246, 248, 250, 253, 255, 257, 258, 263, 267, 274, 275 e 278/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD) às Câmaras Municipais de Anadia, Aveiro, Espinho, Murtosa, Ovar, Sever do Vouga, Vagos, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Castro Verde, Cuba, Mértola, Ourique, Serpa, Amares, Braga, Celorico de Basto, Terras de Bouro, Vila Verde, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Mirandela, Mogadouro, Covilhã, Idanha-a-Nova, Proença-a-Nova, Vila de Rei, Coimbra, Figueira da Foz, Mira, Pampilhosa da Serra,, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares, Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Mora, Redondo, Vendas Novas, Lagoa, Loulé, Monchique, São Brás de Alportel, Silves, Vila do Bispo, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Gouveia, Meda, Trancoso, Alcobaça, Batalha, Bombarral, Figueiró dos Vinhos, Nazaré, Óbidos, Porto de Mós, Alenquer, Cascais, Lourinhã, Arronches, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Ponte de Sôr,, Sousel, Amarante, Baião, Gondomar, Marco de Canaveses, Santo Tirso, Valongo, Vila Nova de Gaia, Abrantes, Almeirim, Benavente, Constância, Coruche, Entroncamento, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Tomar, Alcochete, Moita, Montijo, Santiago do Cacém, Sesimbra, Caminha, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Alijó, Boticas, Chaves, Mondim de Basto, Murça, Sabrosa, Valpaços, Vila Real, Armamar, Mangualde, Oliveira de Frades, Sátão, Sernancelhe, Tondela, sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento em todos estes municípios.
N.º 282/IX (2.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Estremoz, solicitando esclarecimentos sobre as acessibilidades à estrutura de turismo rural Monte da Fornalha, em Estremoz.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 5 (03.10.18)

N.º 92/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção da extensão de saúde do Centro de Saúde de Vialonga.
N.º 93/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a colocação de uma protecção acústica e visual na A1, junto a Alverca do Ribatejo.
N.º 96/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS) ao Primeiro-Ministro sobre o PRASD (Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos).
N.º 98/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a definição do traçado do IP 5 entre Boaldeia/Viseu /Mangualde.
N.º 99/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) aos Ministérios da Administração Interna e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os incêndios florestais no distrito de Portalegre, nomeadamente no Parque Natural da Serra de São Mamede.
N.º 101/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as situações de ilegalidade em várias empresas no distrito de Leiria.
N.º 102/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a assistência a grávidas e recém-nascidos das comunidades imigrantes.
N.º 104/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a desmatação do regolfo de Alqueva.
N.º 106/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre, solicita documentação.
N.º 108/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os fogos florestais e suas incidências no Programa Nacional para as Alterações Climáticas.
N.º 110/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao mesmo Ministério acerca da intervenção na ponte sobre o Sorraia velho - EN 114.
N.º 111/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde da freguesia de Olival de Basto.