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0086 | II Série B - Número 024S | 13 de Maio de 2004

 

N.º 285/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Programa Turismo Sénior 2004.
N.º 291/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a criminalidade em transportes públicos.
N.º 286/IX (2.ª)-AL - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre o mau funcionamento dos transportes públicos na freguesia de Canelas.
N.º 287/IX (2.ª)-AL - Da Deputada Maria Santos (PS) à Câmara Municipal de Setúbal sobre os planos de segurança nos edifícios públicos deste concelho.
N.os 294 a 296,299 a 304, 306/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Mação, Ourém, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Tomar, sobre as comissões especializadas de fogos florestais de nível municipal.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 9 (03.11.29)

N.º 292/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre a rede de pousadas de Portugal.
N.º 293/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rui Cunha (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a substituição dos dirigentes regionais do IDICT.
N.os 294 e 297/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério de Estado e das Finanças solicitando informações.
N.º 300/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as carreiras de inspecção da Direcção-Geral de Viação.
N.º 303/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os contratos celebrados com empresas de consultadoria.
N.º 304/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca do estudo sobre a reestruturação do sector da água.
N.º 305/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a incineradora do Hospital Amadora-Sintra.
N.º 306/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social do Porto.
N.º 307/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas
N.º 308/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, ao mesmo Ministério sobre os atentados ambientais identificados pelo SEPNA.
N.º 310/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca do relatório do SIS sobre a pedofilia em Portugal.
N.º 315/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o contrato de concessão do serviço público de televisão.
N.º 316/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna acerca do relatório do SIS sobre pornografia e prostituição infantis.
N.º 317/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a presença de navios de elevado risco nas águas territoriais portuguesas, na Região Autónoma dos Açores.
N.º 318/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o funcionamento dos serviços do RNPC - Registo Nacional das Pessoas Colectivas - na Guarda.
N.os 319 e 320/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a sinistralidade na EN 105 (ponte de Fradegas) e o elevado índice de sinistralidade na EN 105, uma das estradas com maior fluxo de trânsito rodoviário do distrito do Porto.
N.º 321/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Coelho e António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a existência de um código de conduta para os atletas que representam a selecção nacional.
N.os 324 a 326/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a construção de uma ponte alternativa à actual ponte romana de Vila Formosa, no concelho de Alter do Chão, a conservação e beneficiação da EN 367 e da EN 243 que ligam a freguesia de Foros de Arrão a Ponte de Sor e a construção de uma nova ponte na EN 245 sobre a Ribeira Grande, no concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
N.os 328 e 329/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a construção dos centros de noite da freguesia de Margem, no concelho de Gavião, e das freguesias de Cancelaria e de Seda, no concelho de Alter do Chão, todos no distrito de Portalegre.
N.º 331/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o pagamento de quotas para o Instituto de Acção Social da Forças Armadas (IASFA) por beneficiários titulares na situação de aposentados ou reformados.
N.º 332/IX - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o posto territorial de Souselas da GNR.
N.º 338/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a requisição da bonificação de tempo de serviço.
N.º 339/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da linha de confecção de calças na MACBRAGA, Indústria de Confecções, Lda.
N.º 340/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o acesso aos cuidados de saúde dos antigos emigrantes na Suiça.
N.º 341/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os projectos de novas construções de navios do largo aprovados no III QCA.
N.º 345/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Justiça sobre a delegação do Registo Nacional de Pessoas Colectivas em Portalegre.
N.º 346/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o acidente que ocorreu na faina da sardinha a 20 milhas do porto de Leixões.