0087 | II Série B - Número 024S | 13 de Maio de 2004

N.º 347/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca do relatório da Inspecção-Geral de Saúde sobre a relação da Bayer com médicos do Serviço Nacional de Saúde.
N.º 349/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação de pesadas multas a imigrantes correspondentes aos períodos em que permaneceram no País sem a situação regularizada.
N.os 352 e 353/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a extracção de inertes no rio Douro e a ETAR em Amares.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 10 (03.12.06)

N.º 355/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o troço da CRIL entre a Buraca e a Pontinha.
N.º 357/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a situação social na empresa Bore Confecções, em Alhos Vedros.
N.º 358/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação da empresa Borealis.
N.º 361/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças acerca do relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre a zona franca da Madeira.
N.º 363/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o conselho de administração da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja.
N.os 365 e 366/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, as inundações no concelho de Vila Franca de Xira e o programa nuclear de Espanha.
N.os 367 e 368/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a venda de medicamentos e o atendimento no Hospital Amadora/Sintra.
N.º 369/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o centro de emergência infantil de Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira.
N.º 370/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a persistência de situações de discriminação em relação a crianças seropositivas.
N.º 372/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Educação sobre a Escola EB 1,2 de Águas Santas, no concelho de Maia, distrito do Porto.
N.º 373 (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre várias federações e sindicatos constituídos em Comissão Negociadora Sindical (CNS) com impossibilidade de negociações com vista à revisão da regulamentação colectiva de trabalho aplicável às IPSS.
N.º 380/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a gestão financeira do IDT - Instituto da Droga e Toxicodependência.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 11 (03.12.13)

N.º 382/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o abastecimento de água à população de Vidoeira, na freguesia de Sangalhos.
N.º 384/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Administração Interna sobre a remoção ilegal de outdoors.
N.º 385/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o farol da barra em perigo de Ruir, na Nazaré.
N.º 388/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António José Seguro (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades no concelho de Loures.
N.º 392/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o projecto SIAM - Cenários, Impactos e Medidas Adaptativas da Mudança Climática em Portugal.
N.º 393/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o programa nuclear de Espanha.
N.os 394 a 396/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a erosão nas zonas costeiras, a instalação de um radar no Pico do Areeiro e o levantamento da interdição de voos nocturnos.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 12 (03.12.20)

N.os 397ª 404, 406, 408 a 410, 412, 414, 416, 417, 419, 421, 423, 424, 431 e 432/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a instalação do posto de saúde de Perafita, em Matosinhos, o posto de saúde da freguesia de Melres, em Gondomar, a construção do posto de saúde de Leça do Balio, em Matosinhos, a construção do posto de saúde de Custóias, em Matosinhos, a instalação de um posto de saúde na freguesia de Covelo, em Gondomar, a instalação do posto de saúde da freguesia de Baguim do Monte, em Gondomar, a instalação de uma nova extensão de saúde do Centro de Saúde de São Pedro da Cova, em Gondomar, a situação da extensão de saúde de Teixeira, em Baião, a construção da extensão de saúde de Vila Boa de Quires, no concelho de Marco de Canaveses, a construção da extensão de saúde de Toutosa, no concelho de Marco de Canaveses, a construção da extensão de saúde de Telões, em Amarante, a construção da extensão de saúde de Soalhães, no concelho de Marco de Canaveses a construção da extensão de saúde de Nevogilde, em Lousada, a remodelação da extensão de saúde de Lustosa, na Lousada, a instalação de uma extensão de saúde no Lindoso, no concelho de Ponte da Barca, a extensão de saúde do Freixo, em Ponte de Lima, a extensão de saúde de Alvarães, em Viana do Castelo, o Centro de Saúde de Delães/Famalicão II, a construção de um centro de saúde em Campanhã, no Porto, a construção de um centro de reabilitação física no Porto, a construção de um hospital em Vila do Conde, na Póvoa de Varzim, e a contratação de cirurgias na Galiza pelo Centro Hospitalar do Alto Minho, SA.