0085 | II Série B - Número 024S | 13 de Maio de 2004

Pescas sobre as candidaturas a prémios individuais por modernização/reconversão de embarcações.
N.º 214/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os atrasos no pagamento do subsídio provisório de desemprego e do subsídio social provisório de desemprego.
N.º 215/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a biblioteca pública de Évora.
N.º 217/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o Instituto Politécnico da Guarda.
N.º 218/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Maximiano Martins (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando documentação.
N.os 223 e 224/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre a sociedade Ponto Verde - reciclagem versus incineração.
N.º 225/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Lello (PS) ao Governo sobre a festa de lançamento do novo livro de Harry Potter no Panteão Nacional.
N.º 226/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Justiça sobre o tribunal de trabalho das Caldas da Rainha, que foi obrigado a encerrar durante um dia por falta de recursos humanos.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 8 (03.11.22)

N.º 228/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Educação sobre a não renovação de requisições a docentes na Alemanha.
N.º 230/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território sobre projectos turísticos.
N.º 231/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre a ausência de apoio às vítimas dos incêndios florestais na localidade de Torre, concelho da Batalha, distrito de Leiria.
N.º 232/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Melo (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.
N.º 234/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional, solicitando uma informação.
N.º 235/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabodeira (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a instalação de uma fábrica de cromagem da multinacional Sarreliber na zona industrial de Mogueiras, Tabaçô/Souto, em Arcos de Valdevez.
N.º 237/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na Trecar, em São João da Madeira.
N.º 239/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a situação da empresa Têxtis TARF, Lda., em São Jorge de Selho, Guimarães.
N.º 240/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a reconversão do bairro da Cova da Moura.
N.º 241/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da EPPET.
N.º 242/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa GARTEXTIL.
N.o 244/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Governo sobre o POLIS de Albufeira.
N.º 246/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a inspecção ordinária ao município de Castro Marim (loteamento da RETUR).
N.º 248/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o protocolo de privatização da SECIL e o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
N.º 250/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado, ao Ministro da Presidência sobre o realojamento, em Castelo Branco, de cidadãos de etnia cigana.
N.º 251/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o processo de adjudicação do novo hospital de Braga.
N.º 252/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a proibição feita a dirigentes das áreas protegidas de falar à imprensa.

DAR II SÉRIE B 2.º SUPL. AO N.º 8 (03.11.22)

N.º 255/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Helena Roseta (PS) ao Tribunal de Contas sobre a contratação do Arq. Frank Gehry para o projecto do Parque Mayer.
N.º 259/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as intervenções no Sapal de Corroios.
N.os 262 e 263/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, os CTT Correios de Portugal, SA, e a rede postal pública.
N.º 264/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o fundo de pensões dos CTT.
N.º 266/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a interrupção da actividade do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS).
N.º 271/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço e Semedo ao Ministério da Justiça sobre a construção e remodelação do Centro Educativo de Vila Fernando, no concelho de Elvas.
N.º 275/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas de efluentes de suinicultura na bacia do rio Lis.
N.º 283/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre a exploração de caulinos em Barqueiros/Barcelos - Quinta da Antónia, Mina - C/54
N.º 284/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos trabalhadores do transporte rodoviário no Grupo Transdev.