Debates Parlamentares - Diário 033S1, p. 2 (2004-06-19)

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0002 | II Série B - Número 033S | 19 de Junho de 2004

N.º 1488/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o Plano Rodoviário Nacional no distrito de Santarém.
N.º 1489/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a Reserva Ornitológica do Mindelo.
N.os 1490 e 1491/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência sobre, respectivamente, a concretização do envio de SMS no âmbito da campanha "Abril é evolução" por ocasião dos 30 anos do 25 de Abril de 1974 e o Governo PSD/CDS-PP, a descentralização e as direcções regionais do INE.
N.o 1492IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a substituição da Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João, no Porto.
N.o 1493/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a perca, por parte do Governo PSD/CDS-PP, no combate à fraude e evasão fiscais.
N.os 1494 e 1495/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o clima de insegurança e medo vivido nas freguesias de Viseu e a preparação da época de fogos florestais.
N.o 1496/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Secundária D. João de Castro.
N.o 1497/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre os terrenos das OGMA em Alverca.
N.º 1498/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o subsídio de fixação/insularidade para os funcionários da Universidade dos Açores.
N.º 1499/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção de um posto de abastecimento de combustíveis na freguesia de Árvore, Vila do Conde.
N.º 1500/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Pina Marques (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o núcleo do Hospital de São João da Madeira, em Vale de Cambra.
N.º 1501/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1502/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Baptista Santos (PSD) ao Ministério da Economia sobre o PRIME - URBCOM - estudo prévio apresentado pela Associação Comercial e Industrial de Ansião referente à área de intervenção de Ansião, distrito de Leiria.
N.º 1503/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados António Galamba, José Miguel Medeiros e Osvaldo Castro (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a participação do Governo PSD/CDS-PP na campanha eleitoral para o Parlamento Europeu: o caso do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência e do Governador Civil de Leiria.
N.º 1504/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Cultura sobre as razões da exclusão das Caldas da Rainha da lista indicativa de bens portugueses a Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO.
N.º 1505/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o cumprimento pelo XV Governo Constitucional das medidas legislativas e logísticas necessárias para o reconhecimento e valorização do movimento associativo popular.
N.os 1506 e 1507/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a ocorrência que teve lugar no Aeroporto de Lisboa e a passagem de veículos monovolumes para a classe 1 das portagens.
N.o 1508/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o centro comunitário da Paróquia de São Martinho de Estói.
N.o 1509/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as infra-estruturas de apoio aos trabalhadores da EMEF/REFER.
N.o 1510/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a atribuição de ASIC a 26 portugueses internados na Provedoria da Comunidade Portuguesa de S. Paulo, no Brasil.
N.o 1511/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) ao Ministro da Presidência sobre o Instituto Nacional de Estatística.
N.º 1512/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o pagamento das portagens com cartão de crédito.
N.º 1513/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Maximiano Martins (PS) ao Ministério da Economia sobre o mercado ibérico de electricidade e o exercício de plenos direitos pelos representantes portugueses.
N.º 1514/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o atraso na marcação de consultas no Centro de Saúde de Sete Rios.
N.º 1515/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre as consequências pedagógicas e patrimoniais do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e este Ministério.
N.º 1516/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre as implicações jurídicas do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e o Estado.
N.º 1517/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as consequências do encerramento da Adega Cooperativa de Lagos.
N.o 1518/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o memorial de entendimento e termo de transacção entre o Estado e a Misericórdia de Santo Tirso.
N.º 1519/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as implicações jurídicas do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e o Estado.
N.o 1520/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a construção de uma casa de repouso em São Cosmado, Armamar.
N.º 1521/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as implicações jurídicas do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e o Estado.
N.o 1522/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a violação dos direitos dos trabalhadores portuários.
N.o 1523/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a activação de um serviço de informações.
N.o 1524/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o encerramento da Escola D. João de Castro.
N.os 1525 e 1526/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a educação para a infância e o pedido de apoio às vítimas dos incêndios do Verão de 2003.
N.º 1527/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre as condições de trabalho no Teatro D. Maria II.
N.º 1528/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças sobre a nomeação do Dr. Nunes dos Reis para a assessoria do novo Director-Geral das Contribuições e Impostos depois de, em

0002 | II Série B - Número 033S | 19 de Junho de 2004 N.º 1488/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o Plano Rodoviário Nacional no distrito de Santarém.
N.º 1489/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a Reserva Ornitológica do Mindelo.
N.os 1490 e 1491/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência sobre, respectivamente, a concretização do envio de SMS no âmbito da campanha "Abril é evolução" por ocasião dos 30 anos do 25 de Abril de 1974 e o Governo PSD/CDS-PP, a descentralização e as direcções regionais do INE.
N.o 1492IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a substituição da Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João, no Porto.
N.o 1493/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a perca, por parte do Governo PSD/CDS-PP, no combate à fraude e evasão fiscais.
N.os 1494 e 1495/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o clima de insegurança e medo vivido nas freguesias de Viseu e a preparação da época de fogos florestais.
N.o 1496/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Secundária D. João de Castro.
N.o 1497/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre os terrenos das OGMA em Alverca.
N.º 1498/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o subsídio de fixação/insularidade para os funcionários da Universidade dos Açores.
N.º 1499/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção de um posto de abastecimento de combustíveis na freguesia de Árvore, Vila do Conde.
N.º 1500/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Pina Marques (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o núcleo do Hospital de São João da Madeira, em Vale de Cambra.
N.º 1501/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, solicitando o envio de uma publicação.
N.º 1502/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Baptista Santos (PSD) ao Ministério da Economia sobre o PRIME - URBCOM - estudo prévio apresentado pela Associação Comercial e Industrial de Ansião referente à área de intervenção de Ansião, distrito de Leiria.
N.º 1503/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados António Galamba, José Miguel Medeiros e Osvaldo Castro (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a participação do Governo PSD/CDS-PP na campanha eleitoral para o Parlamento Europeu: o caso do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência e do Governador Civil de Leiria.
N.º 1504/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Cultura sobre as razões da exclusão das Caldas da Rainha da lista indicativa de bens portugueses a Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO.
N.º 1505/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o cumprimento pelo XV Governo Constitucional das medidas legislativas e logísticas necessárias para o reconhecimento e valorização do movimento associativo popular.
N.os 1506 e 1507/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a ocorrência que teve lugar no Aeroporto de Lisboa e a passagem de veículos monovolumes para a classe 1 das portagens.
N.o 1508/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o centro comunitário da Paróquia de São Martinho de Estói.
N.o 1509/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as infra-estruturas de apoio aos trabalhadores da EMEF/REFER.
N.o 1510/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a atribuição de ASIC a 26 portugueses internados na Provedoria da Comunidade Portuguesa de S. Paulo, no Brasil.
N.o 1511/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) ao Ministro da Presidência sobre o Instituto Nacional de Estatística.
N.º 1512/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o pagamento das portagens com cartão de crédito.
N.º 1513/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Maximiano Martins (PS) ao Ministério da Economia sobre o mercado ibérico de electricidade e o exercício de plenos direitos pelos representantes portugueses.
N.º 1514/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o atraso na marcação de consultas no Centro de Saúde de Sete Rios.
N.º 1515/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre as consequências pedagógicas e patrimoniais do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e este Ministério.
N.º 1516/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre as implicações jurídicas do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e o Estado.
N.º 1517/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as consequências do encerramento da Adega Cooperativa de Lagos.
N.o 1518/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o memorial de entendimento e termo de transacção entre o Estado e a Misericórdia de Santo Tirso.
N.º 1519/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as implicações jurídicas do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e o Estado.
N.o 1520/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a construção de uma casa de repouso em São Cosmado, Armamar.
N.º 1521/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as implicações jurídicas do acordo entre a Misericórdia de Santo Tirso e o Estado.
N.o 1522/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a violação dos direitos dos trabalhadores portuários.
N.o 1523/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a activação de um serviço de informações.
N.o 1524/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o encerramento da Escola D. João de Castro.
N.os 1525 e 1526/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a educação para a infância e o pedido de apoio às vítimas dos incêndios do Verão de 2003.
N.º 1527/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre as condições de trabalho no Teatro D. Maria II.
N.º 1528/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças sobre a nomeação do Dr. Nunes dos Reis para a assessoria do novo Director-Geral das Contribuições e Impostos depois de, em

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