Debates Parlamentares - Diário 033S1, p. 1 (2004-06-19)

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0001 | II Série B - Número 033S | 19 de Junho de 2004

Sábado, 19 de Junho de 2004 II Série-B - Número 33

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1474 a 1538/IX (2.ª)-AC e n.os 820 a 847/IX (2.ª)-AL :

N.os 1474 e 1475/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, o atraso do Governo no pagamento das bonificações dos juros dos empréstimos contraídos pelos municípios para a remodelação/construção dos estádios destinados ao EURO 2004 e a diferenciação de critérios na definição da percentagem de perdão da dívida à República Popular de Angola a ser suportada pelas empresas portuguesas.
N.o 1476/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministro da Presidência sobre as orientações de reestruturação das direcções regionais do INE.
N.º 1477/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Justiça sobre o investimento público e ponto de situação de diversos projectos e estruturas de justiça no Algarve.
N.os 1478 e 1479/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a situação da empresa MacBraga, sedeada em Braga, e as intervenções da Inspecção-Geral das Actividades Económicas no distrito de Braga.
N.o 1480/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o subsídio materno-infantil atribuído pelos serviços sociais deste Ministério.
N.o 1481/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia sobre a violação do princípio da imparcialidade e neutralidade das entidades públicas - Gabinete do Ministro da Economia/distrital de Setúbal do PSD.
N.o 1482/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o apoio governamental à construção de vias municipais.
N.o 1483/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o crime ambiental ocorrido no Alto do Godeo, em S. Pedro da Cova, Gondomar.
N.º 1484/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o empréstimo público nas bibliotecas portuguesas.
N.o 1485/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a não inclusão do Hospital Distrital de Santarém no plano de contingência para prevenir os efeitos do calor no próximo Verão.
N.º 1486/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o estatuto e recrutamento do pessoal docente do ensino especializado de música e dança.
N.º 1487/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança das populações do concelho de Almeirim.

0001 | II Série B - Número 033S | 19 de Junho de 2004 Sábado, 19 de Junho de 2004 II Série-B - Número 33

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)SUPLEMENTOS U M Á R I ORequerimentos [n.os 1474 a 1538/IX (2.ª)-AC e n.os 820 a 847/IX (2.ª)-AL :

N.os 1474 e 1475/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, o atraso do Governo no pagamento das bonificações dos juros dos empréstimos contraídos pelos municípios para a remodelação/construção dos estádios destinados ao EURO 2004 e a diferenciação de critérios na definição da percentagem de perdão da dívida à República Popular de Angola a ser suportada pelas empresas portuguesas.
N.o 1476/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministro da Presidência sobre as orientações de reestruturação das direcções regionais do INE.
N.º 1477/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Justiça sobre o investimento público e ponto de situação de diversos projectos e estruturas de justiça no Algarve.
N.os 1478 e 1479/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a situação da empresa MacBraga, sedeada em Braga, e as intervenções da Inspecção-Geral das Actividades Económicas no distrito de Braga.
N.o 1480/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o subsídio materno-infantil atribuído pelos serviços sociais deste Ministério.
N.o 1481/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia sobre a violação do princípio da imparcialidade e neutralidade das entidades públicas - Gabinete do Ministro da Economia/distrital de Setúbal do PSD.
N.o 1482/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o apoio governamental à construção de vias municipais.
N.o 1483/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o crime ambiental ocorrido no Alto do Godeo, em S. Pedro da Cova, Gondomar.
N.º 1484/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o empréstimo público nas bibliotecas portuguesas.
N.o 1485/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a não inclusão do Hospital Distrital de Santarém no plano de contingência para prevenir os efeitos do calor no próximo Verão.
N.º 1486/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o estatuto e recrutamento do pessoal docente do ensino especializado de música e dança.
N.º 1487/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança das populações do concelho de Almeirim.

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