Debates Parlamentares - Diário 033S1, p. 4 (2004-06-19)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0004 | II Série B - Número 033S | 19 de Junho de 2004

António Filipe (PCP), sobre o encerramento da Sociedade de Porcelanas, em Coimbra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 890/IX (2.ª)-AC da Deputada Custódia Fernandes (PS), sobre o encerramento e despedimentos na SNES - Siderurgia Nacional, Empresa de Serviços.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 917/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o consumo de milho transgénico em Portugal.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 933 e 954/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre o encerramento das estações dos CTT.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 943/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a situação no Estabelecimento Prisional da Carregueira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 950/IX (2.ª)-AC da mesma Deputada, sobre o período de repouso na escola.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 968/IX (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre o balcão de atendimento dos CTT na freguesia de Foros de Arrão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 969/IX (2.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS), sobre a cedência à REFER de uma parcela do Complexo Desportivo do Jamor.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 970/IX (2.ª)-AC dos Deputados Eduardo Neves Moreira e Natália Carrascalão (PSD), sobre o acesso às transmissões da RTP-Internacional pelo povo timorense.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 991/IX (2.ª)-AC do Deputado Mota Andrade (PS), sobre o encerramento das estações dos CTT.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1005/IX (2.ª)-AC dos Deputados Álvaro Castelo Branco, Diogo Feio e Henrique Campos Cunha (CDS-PP), sobre os transportes em Gondomar.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1015/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o TGV e o abandono da Ota.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1029/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a cedência de uma automotora diesel da série 9600 para o museu ferroviário.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1043/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a rusga efectuada na cadeia de Monção no passado mês de Novembro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1055/IX (2.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a persistência de situações de discriminação em relação a crianças seropositivas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1061/IX (2.ª)-AC da Deputada Maria João Fonseca (PSD), sobre o acesso à estação da CP de Paredes para cidadãos com mobilidade condicionada.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 1076/IX (2.ª)-AC do Deputado José Augusto de Carvalho (PS), sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosos de Imóveis (IMT).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1085/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação no Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1112/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Moniz (PS), sobre o têxtil e vestuário, perspectivas dos Vales do Ave e Cávado.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1117/IX (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP), sobre as tarifas do metropolitano de Lisboa para Odivelas e Amadora.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1129/IX (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a transferência de dois médicos de família do Centro de Saúde de Sintra para as unidades da Várzea e Terrugem.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1143/IX (2.ª)-AC do Deputado Afonso Candal (PS), sobre as verbas inscritas em PIDDAC para o Lar Juvenil Pinto de Carvalho.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1169/IX (2.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS), sobre a Rede de Alta Velocidade.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1171/IX (2.ª)-AC da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a recuperação do Forte de Nossa Senhora da Graça, em Elvas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1195/IX (2.ª)-AC dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS), sobre o encerramento da delegação da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) em Viana do Castelo.
Da Ordem dos Arquitectos Portugueses ao requerimento n.º 1196/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre a prova da qualidade de arquitecto.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1208/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os exames do 12.º ano.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1215/IX (2.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre o acompanhamento médico dos doentes depressivos da área de influência do Hospital Garcia da Orta, SA.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1229/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o despedimento colectivo na GAMIC, na Trofa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1231/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Moniz (PS), sobre os Centros de Saúde de Famalicão I e II.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1271/IX (2.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre o relatório de segurança interna de 2003.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1279/IX (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o posto consular em Windhoek.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1293/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Coelho (PS), sobre a situação na TAP.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1311/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a não inclusão da BALADI na equipa de reflorestação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1328/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Coelho (PS), sobre a sentença do Tribunal Administrativo quanto ao túnel das Amoreiras.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1336/IX (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre a operação "Presença solidária".
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1340/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre as responsabilidade que a Comissão Europeia atribuiu ao Governo português pela situação de milhares de ex-emigrantes portugueses na Suiça.
Da Comissão Nacional de Protecção de Dados ao requerimento n.º 1349/IX (2.ª)-AC da Deputada

0004 | II Série B - Número 033S | 19 de Junho de 2004 António Filipe (PCP), sobre o encerramento da Sociedade de Porcelanas, em Coimbra.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 890/IX (2.ª)-AC da Deputada Custódia Fernandes (PS), sobre o encerramento e despedimentos na SNES - Siderurgia Nacional, Empresa de Serviços.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 917/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o consumo de milho transgénico em Portugal.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 933 e 954/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre o encerramento das estações dos CTT.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 943/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a situação no Estabelecimento Prisional da Carregueira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 950/IX (2.ª)-AC da mesma Deputada, sobre o período de repouso na escola.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 968/IX (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre o balcão de atendimento dos CTT na freguesia de Foros de Arrão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 969/IX (2.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS), sobre a cedência à REFER de uma parcela do Complexo Desportivo do Jamor.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 970/IX (2.ª)-AC dos Deputados Eduardo Neves Moreira e Natália Carrascalão (PSD), sobre o acesso às transmissões da RTP-Internacional pelo povo timorense.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 991/IX (2.ª)-AC do Deputado Mota Andrade (PS), sobre o encerramento das estações dos CTT.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1005/IX (2.ª)-AC dos Deputados Álvaro Castelo Branco, Diogo Feio e Henrique Campos Cunha (CDS-PP), sobre os transportes em Gondomar.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1015/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o TGV e o abandono da Ota.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1029/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a cedência de uma automotora diesel da série 9600 para o museu ferroviário.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1043/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a rusga efectuada na cadeia de Monção no passado mês de Novembro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1055/IX (2.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a persistência de situações de discriminação em relação a crianças seropositivas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1061/IX (2.ª)-AC da Deputada Maria João Fonseca (PSD), sobre o acesso à estação da CP de Paredes para cidadãos com mobilidade condicionada.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 1076/IX (2.ª)-AC do Deputado José Augusto de Carvalho (PS), sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosos de Imóveis (IMT).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1085/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação no Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1112/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Moniz (PS), sobre o têxtil e vestuário, perspectivas dos Vales do Ave e Cávado.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1117/IX (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP), sobre as tarifas do metropolitano de Lisboa para Odivelas e Amadora.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1129/IX (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a transferência de dois médicos de família do Centro de Saúde de Sintra para as unidades da Várzea e Terrugem.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1143/IX (2.ª)-AC do Deputado Afonso Candal (PS), sobre as verbas inscritas em PIDDAC para o Lar Juvenil Pinto de Carvalho.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1169/IX (2.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS), sobre a Rede de Alta Velocidade.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1171/IX (2.ª)-AC da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a recuperação do Forte de Nossa Senhora da Graça, em Elvas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1195/IX (2.ª)-AC dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS), sobre o encerramento da delegação da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) em Viana do Castelo.
Da Ordem dos Arquitectos Portugueses ao requerimento n.º 1196/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre a prova da qualidade de arquitecto.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1208/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os exames do 12.º ano.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1215/IX (2.ª)-AC do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre o acompanhamento médico dos doentes depressivos da área de influência do Hospital Garcia da Orta, SA.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1229/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o despedimento colectivo na GAMIC, na Trofa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1231/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Moniz (PS), sobre os Centros de Saúde de Famalicão I e II.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1271/IX (2.ª)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre o relatório de segurança interna de 2003.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1279/IX (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o posto consular em Windhoek.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1293/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Coelho (PS), sobre a situação na TAP.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1311/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a não inclusão da BALADI na equipa de reflorestação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1328/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Coelho (PS), sobre a sentença do Tribunal Administrativo quanto ao túnel das Amoreiras.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 1336/IX (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre a operação "Presença solidária".
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1340/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre as responsabilidade que a Comissão Europeia atribuiu ao Governo português pela situação de milhares de ex-emigrantes portugueses na Suiça.
Da Comissão Nacional de Protecção de Dados ao requerimento n.º 1349/IX (2.ª)-AC da Deputada

Descarregar páginas