Debates Parlamentares - Diário 034S1, p. 14 (2004-06-26)

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0014 | II Série B - Número 034S | 26 de Junho de 2004

N.º 2103/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Cristina Granada, Fernando Serrasqueiro e José Sócrates (PS) ao Governo sobre o encerramento dos Centros de Área Educativa.
N.º 2108/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a eventual utilização de meios do Ministério da Defesa Nacional para fins político-pessoais.
N.º 2109/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Rosa Albernaz, Afonso Candal e Antero Gaspar (PS) ao Governo sobre o encerramento dos Centros de Área Educativa.
N.º 2115/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a eventual intervenção do Dr. José Luís Arnault no registo da marca "EURO 2004" como agente oficial de propriedade industrial a pedido da UEFA.
N.º 2117/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação da empresa Bawo, em Estarreja.
N.os 1151, 1153, 1155 a1157, 1159, 1161, 1163, 1165, 1166, 1169 e 1170/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo, Aljustrel, Águeda, Amares, Arganil, Castelo Branco, Alandroal, Alcobaça, Calheta, Amarante, Abrantes, Alijó, Arcos de Valdevez, Armamar.
N.os 1151 a 1170/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, aos municípios da Região Autónoma dos Açores, de Beja, de Aveiro, de Bragança, de Braga, de Coimbra, de Castelo Branco, de Faro, de Évora, da Guarda, de Leiria, de Lisboa, da Região Autónoma da Madeira, de Portalegre, do Porto, de Santarém, de Setúbal, de Vila Real, de Viana do Castelo e de Viseu sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 42 (03.05.10)

N.º 2123/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Antero Gaspar (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a situação laboral do ex-mineiro do Pejão António da Rocha Martins.
N.º 2124/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando uma informação.
N.º 2125/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os problemas inerentes à construção da A 23.
N.º 2134/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Edite Estrela e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre, o Hospital de Santa Cruz, ambos em Lisboa.
N.º 2147/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as edificações em leito de cheia no rio Sor.
N.º 2148/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o encerramento da estação dos CTT - Correios de Portugal na localidade de Benfeita.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 44 (03.05.24)

N.º 2160/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, a unidade de saúde de Teixeira, no concelho do Baião.
N.º 2168/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a A1 - sublanço Feira/Carvalhos.
N.º 2169/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a Reserva Natural da Serra da Malcata.
N.º 2174/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luísa Mesquita e António Filipe (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o museu do jurássico - um projecto da Lourinhã para Portugal.
N.º 2176/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a iluminação pública e eficiência energética.
N.º 2178/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a redução de pessoal de serviço social em Santiago do Cacém.
N.º 2187/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a preservação do litoral de Esposende.
N.º 2190/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a preservação do pinhal de Ofir, em Esposende.
N.º 2191/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a situação do Tribunal de Esposende.
N.º 2192/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barra de Esposende e o Programa Finisterra.
N.º 2209/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as reformas antecipadas, baixas médicas e acidentes de trabalho nas "pedreiras" do distrito do Porto.
N.º 2210/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a candidatura da obra "pavilhão polidesportivo e instalações sociais do Sporting Clube Banheirense" e declaração de utilidade pública.
N.º 2212/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), ao Instituto Hidrográfico, sobre as manchas de crude entre Cascais e a Ericeira.
N.os 2216, 2217, 2221, 2223, 2228, 2229, 2231, 2234, 2238, 2240, 2242, 2246, 2252 a 2255/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Primeiro-Ministro, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, aos das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Justiça, de Estado e da Defesa Nacional, de Estado e das Finanças, às Secretarias de Estado da Administração Educativa, ao Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, às Secretarias de Estado do Ambiente, das Obras Públicas, da Administração Pública, à Secretaria de Estado da Administração Local, ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Desenvolvimento Rural, da Juventude e Desportos, ao Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, à Secretaria de Estado da Justiça, sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
N.º 2266/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o cumprimento de obrigações com a segurança social.

0014 | II Série B - Número 034S | 26 de Junho de 2004 N.º 2103/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Cristina Granada, Fernando Serrasqueiro e José Sócrates (PS) ao Governo sobre o encerramento dos Centros de Área Educativa.
N.º 2108/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a eventual utilização de meios do Ministério da Defesa Nacional para fins político-pessoais.
N.º 2109/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Rosa Albernaz, Afonso Candal e Antero Gaspar (PS) ao Governo sobre o encerramento dos Centros de Área Educativa.
N.º 2115/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a eventual intervenção do Dr. José Luís Arnault no registo da marca "EURO 2004" como agente oficial de propriedade industrial a pedido da UEFA.
N.º 2117/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação da empresa Bawo, em Estarreja.
N.os 1151, 1153, 1155 a1157, 1159, 1161, 1163, 1165, 1166, 1169 e 1170/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo, Aljustrel, Águeda, Amares, Arganil, Castelo Branco, Alandroal, Alcobaça, Calheta, Amarante, Abrantes, Alijó, Arcos de Valdevez, Armamar.
N.os 1151 a 1170/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, aos municípios da Região Autónoma dos Açores, de Beja, de Aveiro, de Bragança, de Braga, de Coimbra, de Castelo Branco, de Faro, de Évora, da Guarda, de Leiria, de Lisboa, da Região Autónoma da Madeira, de Portalegre, do Porto, de Santarém, de Setúbal, de Vila Real, de Viana do Castelo e de Viseu sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 42 (03.05.10)

N.º 2123/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Antero Gaspar (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a situação laboral do ex-mineiro do Pejão António da Rocha Martins.
N.º 2124/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando uma informação.
N.º 2125/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os problemas inerentes à construção da A 23.
N.º 2134/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Edite Estrela e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre, o Hospital de Santa Cruz, ambos em Lisboa.
N.º 2147/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as edificações em leito de cheia no rio Sor.
N.º 2148/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o encerramento da estação dos CTT - Correios de Portugal na localidade de Benfeita.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 44 (03.05.24)

N.º 2160/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, a unidade de saúde de Teixeira, no concelho do Baião.
N.º 2168/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a A1 - sublanço Feira/Carvalhos.
N.º 2169/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a Reserva Natural da Serra da Malcata.
N.º 2174/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luísa Mesquita e António Filipe (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o museu do jurássico - um projecto da Lourinhã para Portugal.
N.º 2176/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a iluminação pública e eficiência energética.
N.º 2178/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a redução de pessoal de serviço social em Santiago do Cacém.
N.º 2187/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a preservação do litoral de Esposende.
N.º 2190/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a preservação do pinhal de Ofir, em Esposende.
N.º 2191/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a situação do Tribunal de Esposende.
N.º 2192/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barra de Esposende e o Programa Finisterra.
N.º 2209/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as reformas antecipadas, baixas médicas e acidentes de trabalho nas "pedreiras" do distrito do Porto.
N.º 2210/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a candidatura da obra "pavilhão polidesportivo e instalações sociais do Sporting Clube Banheirense" e declaração de utilidade pública.
N.º 2212/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), ao Instituto Hidrográfico, sobre as manchas de crude entre Cascais e a Ericeira.
N.os 2216, 2217, 2221, 2223, 2228, 2229, 2231, 2234, 2238, 2240, 2242, 2246, 2252 a 2255/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Primeiro-Ministro, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, aos das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Justiça, de Estado e da Defesa Nacional, de Estado e das Finanças, às Secretarias de Estado da Administração Educativa, ao Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, às Secretarias de Estado do Ambiente, das Obras Públicas, da Administração Pública, à Secretaria de Estado da Administração Local, ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Desenvolvimento Rural, da Juventude e Desportos, ao Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, à Secretaria de Estado da Justiça, sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
N.º 2266/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o cumprimento de obrigações com a segurança social.

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