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0019 | II Série B - Número 034S | 26 de Junho de 2004

 

sobre a qualidade dos serviços prestados pelas empresas concessionárias das auto-estradas.
N.º 2628/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o lar de idosos do Centro Social, Recreativo e Cultural da Maceira.
N.º 2629/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Pedro Roque (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a situação jurídico-funcional dos trabalhadores da Direcção-Geral de Identificação Civil (DSIC), da Direcção-Geral dos Registos e Notariado.
N.º 2634/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca da verdade sobre os 31 hospitais SA.
N.º 2635/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento de jardins de infância na dependência deste Ministério.
N.º 2639/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Bombardier/Sorefame.
N.os 2644 e 2645/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, os contratos administrativos de provimento e a integração na carreira dos Registos e Notariado dos trabalhadores da Direcção-Geral de Identificação Civil (DSIC).
N.º 2649/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território a Ambiente sobre a morte de uma criança numa pedreira, em Vila do Conde.
N.º 2651/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, o recenseamento eleitoral no estrangeiro.
N.º 1786/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 2584/IX (1.ª)-AL.

DAR II SÉRIE B 2.º SUPL. AO N.º 51 (03.08.02)

N.º 2671/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a venda de habitações sociais no Bairro Mário Madeira, na Pontinha.
N.º 2673/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os projectos de construção e modernização de embarcações de pesca.
N.º 2679/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Celeste Correia (PS) ao mesmo Ministério sobre a legalização de imigrantes.
N.º 2689/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Primeiro-Ministro sobre a legalização de imigrantes brasileiros.
N.º 1788/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 2667/IX (1.ª)-AC.
N.º 1790/IX (1.ª)-AL - Dos Deputados Jorge Nuno Sá e Gonçalo Capitão (PSD) à Câmara Municipal de Arcos de Valdevez sobre a instalação de uma fábrica de cromagem da multinacional SARRELIBER na zona industrial de Mogueiras, Tabaçô/Souto, em Arcos de Valdevez.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 52 (03.09.06)

N.º 2694/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias PCP ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o lar de idosos de Vale Figueira, no concelho de Almada.
N.º 2695/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre, o futuro da Escola Profissional de Almada.
N.os 2697, 2698 e 2700/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a publicação do POOC de Vilamoura/Vila Real de Santo António, a empresa Parques de Sintra-Monte da Lua, e a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.º 2702/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a cobrança de despesas bancárias na transferência de reformas de caixas suíças para Portugal.
N.os 2718 a 2721/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a ampliação do Aeroporto de Faro e o respectivo Estudo de Impacte Ambiental, a situação nas falésias a norte do Cabo da Roca e compreendidas no POOC de Sintra/Sado, a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural Sintra/Cascais e as linhas de água.
N.º 2724/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) à Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano sobre o corte de árvores no recinto da Escola Básica do Casal do Sapo, nas Fontaínhas.
N.os 2725 a 2728/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, à Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Inspecção-Geral da Administração do Território sobre o processo de reconversão de áreas urbanas de génese ilegal na Aldeia das Fontaínhas.
N.º 2729 /IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado, à Inspecção-Geral da Administração do Território sobre, o corte de árvores no recinto da Escola Básica do Casal do Sapo, nas Fontaínhas.
N.º 2731/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a participação portuguesa na Campeonato Europeu de Basquetebol em Cadeira de Rodas.
N.º 2736/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao mesmo Ministério sobre as novas instalações do Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
N.º 2740/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Mota Andrade (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Parque Natural das Arribas do Douro.
N.º 2744/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louça (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Parque Natural Sintra/Cascais.
N.º 1797/IX (1.ª)-AL - Do mesmo Deputado à mesma Assembleia Municipal sobre o processo de reconversão de áreas urbanas de génese ilegal na Aldeia da Fontaínhas.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 53 (03.09.12)

N.º 2750/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o reconhecimento do Estado português aos desertores da guerra colonial.
N.º 2753/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território