0022 | II Série B - Número 034S | 26 de Junho de 2004

N.º 136/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca, os dados sobre a aplicação do novo regime de preços de referência.
N.º 143/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o reforço do Fundo de Estabilização da Segurança Social.
N.º 146/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Massano Cardoso (PSD) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a redução do número de vagas no ensino superior.
N.º 153/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o plano de evacuação de acidentes na A2.
N.º 154/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Secretaria de Estado da Administração Educativa sobre as irregularidades na lista de colocação de docentes.
N.º 156/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição em Sines - Petroquímica "Borealis".
N.º 160/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a despoluição do rio Homem, no distrito de Braga.
N.º 167/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições de fornecimento das refeições às crianças dos jardins de infância e das escolas do ensino básico.
N.º 168/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a rede viária no distrito de Santarém, concelho de Coruche.
N.º 169/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Secretário de Estado Adjunto e das Pescas sobre a instalação de culturas marinhas em mar aberto, entre Póvoa do Varzim e Caminha.
N.º 283/IX (2.ª)-AL - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) à Câmara Municipal de Matosinhos sobre, Centro de Saúde de Leça do Bailio, no Concelho de Matosinhos.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 7 (03.10.31)

N.os 173, 175, 177/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a duplicação dos acessos da cidade de Viseu à ligação do IP3 em Fail, a duplicação dos acessos da cidade de Viseu à ligação do IP5 em Abraveses e a inscrição no PIDDAC 2004 de uma verba destinada à construção de uma nova ligação entre Côta (Viseu) e a EN 329 (Vila Nova de Paiva-Sátão).
N.º 190/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Silves sobre o abastecimento público de água às povoações da freguesia de Alcantarilha.
N.º 192/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Tavira sobre os investimentos públicos em Santa Luzia, no concelho de Tavira.
N.º 197/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital Conde do Bracial, em Santiago do Cacém.
N.º 201/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca dos perigos sobre o templo romano (Templo de Diana) de Évora.
N.º 204/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o funcionário consular detido nos EUA.
N.º 208/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Junqueiro e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a ausência de inscrição no PIDDAC 2004 da Barragem de Ribeiradio.
N.º 209/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Museu Militar do Porto.
N.º 214/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os atrasos no pagamento do subsídio provisório de desemprego e do subsídio social provisório de desemprego.
N.º 215/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a biblioteca pública de Évora.
N.º 217/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o Instituto Politécnico da Guarda.
N.º 218/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Maximiano Martins (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando documentação.
N.os 223 e 224/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre a sociedade Ponto Verde - reciclagem versus incineração.
N.º 225/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Lello (PS) ao Governo sobre a festa de lançamento do novo livro de Harry Potter no Panteão Nacional.
N.º 226/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Justiça sobre o tribunal de trabalho das Caldas da Rainha, que foi obrigado a encerrar durante um dia por falta de recursos humanos.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 8 (03.11.22)

N.º 228/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a não renovação de requisições a docentes na Alemanha.
N.º 230/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território sobre projectos turísticos.
N.º 231/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre a ausência de apoio às vítimas dos incêndios florestais na localidade de Torre, concelho da Batalha, distrito de Leiria.
N.º 235/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabodeira (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a instalação de uma fábrica de cromagem da multinacional Sarreliber na zona industrial de Mogueiras, Tabaçô/Souto, em Arcos de Valdevez.
N.º 237/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na Trecar, em São João da Madeira.
N.º 246/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a inspecção ordinária ao município de Castro Marim (loteamento da RETUR).