0024 | II Série B - Número 034S | 26 de Junho de 2004

N.º 358/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação da empresa Borealis.
N.º 361/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças acerca do relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre a zona franca da Madeira.
N.os 365 e 366/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, as inundações no concelho de Vila Franca de Xira e o programa nuclear de Espanha.
N.º 369/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o centro de emergência infantil de Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira.
N.º 370/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a persistência de situações de discriminação em relação a crianças seropositivas.
N.º 373 (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre várias federações e sindicatos constituídos em Comissão Negociadora Sindical (CNS) com impossibilidade de negociações com vista à revisão da regulamentação colectiva de trabalho aplicável às IPSS.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 11 (03.12.13)

N.º 382/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o abastecimento de água à população de Vidoeira, na freguesia de Sangalhos.
N.º 384/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Administração Interna sobre a remoção ilegal de outdoors.
N.º 385/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o farol da barra em perigo de Ruir, na Nazaré.
N.º 388/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António José Seguro (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades no concelho de Loures.
N.os 394 a 396/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a erosão nas zonas costeiras, a instalação de um radar no Pico do Areeiro e o levantamento da interdição de voos nocturnos.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 12 (03.12.20)

N.os 424 e 432/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o posto de saúde da freguesia de Melres, em Gondomar, a construção do posto de saúde de Leça do Balio, em Matosinhos, a construção do posto de saúde de Custóias, em Matosinhos, a instalação de um posto de saúde na freguesia de Covelo, em Gondomar, a instalação do posto de saúde da freguesia de Baguim do Monte, em Gondomar, a instalação de uma nova extensão de saúde do Centro de Saúde de São Pedro da Cova, em Gondomar, a situação da extensão de saúde de Teixeira, em Baião, a construção de um centro de reabilitação física no Porto, e a contratação de cirurgias na Galiza pelo Centro Hospitalar do Alto Minho, SA.
N.os 435, 437, 441, 442, 452, 455 e 456/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a situação do Hospital de Lagos, a localização do novo hospital da Guarda, o hospital de rectaguarda de Vialonga, o Hospital de Ovar, o novo centro de saúde de Sátão, o Centro de Saúde de Barconço, os novos hospitais e o planeamento regional em saúde, a aprovação de cursos de especialização de enfermagem na área da saúde materna e obstetrícia, a prevenção do tabagismo e as listas de espera para consultas de desabituação tabágica, as situações de precariedade na contratação de profissionais para o SNS e a rede de tratamentos paliativos.
N.ºs 458, 460 a 464/IX (2ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre respectivamente, nova extensão de saúde na Póvoa de Santo Adrião, novo Centro de Saúde de Odivelas, Centros de Saúde em Vila Franca de Xira e Alhandra, construção de um novo Centro de Saúde na Pontinha e na Ramada.
N.º 464/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre, a nova extensão de saúde da Póvoa de Santo Adrião, a situação dos cuidados primários de saúde no concelho de Loures, o novo Centro de Saúde de Odivelas, os Centros de Saúde de Vila Franca de Xira e Alhandra, a construção de um novo centro de saúde na Pontinha, a construção de um centro de saúde na Ramada e um novo espaço para o Centro de Saúde da Graça.
N.º 472/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Dias, Jerónimo de Sousa e Odete Santos (PCP) ao mesmo Ministério sobre, os Centros de Atendimento a Toxicodependentes de Almada e Seixal.
N.os 494 a 498/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a extensão de saúde de São Nicolau, na cidade de Santarém, a extensão de saúde de Foros de Salvaterra, o Centro de Saúde de Santarém, o Centro de Saúde do Entroncamento.
N.º 505/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, a construção de uma extensão de saúde na Abrigada, no concelho de Alenquer.
N.os 507, 510 e 511 /IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a extensão do Centro de Saúde da Amadora, em Carenque, o Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço, a construção do centro de saúde de São Brás, na Amadora.
N.º 517/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Carvalhas, Bruno Dias e Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o futuro do novo hospital distrital do litoral alentejano.
N.os 523 e 524/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Hospital José Joaquim Fernandes, SA, o Plano de Segurança Rodoviária.
N.os 527 e 530/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a substituição de médicos no Centro Hospitalar de Vila Real/Régua, SA, e o Hospital D. Luís I, em Peso da Régua.
N.os 531 e 535/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente,