0020 | II Série B - Número 034S | 26 de Junho de 2004

e Ambiente sobre as descargas na Bacia Hidrográfica do Rio Lis.
N.º 2754/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ricardo Fonseca de Almeida e Pedro Duarte (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Materno-Infantil do Porto.
Rectificação
Ao n.º 48, de 5 de Julho de 2003
Na 2.ª série B, no Suplemento ao n.º 48 (03.07.05), na pág. 34, 2.ª coluna, na linha 42, onde se lê:
"Requerimento n.º 1470/IX (1.ª)-AC"
Deve ler-se:

"Requerimento n.º 1470/IX (1.ª)-AL"

DAR II SÉRIE B 2.º SUPL. AO N.º 53 (03.09.12)

N.º 2758/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a mudança de instalações do Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
N.º 2764/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Defesa Nacional, solicitando o envio do Plano Estratégico para a Reestruturação das OGMA.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 1 (03.09.20)

N.º 2/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o corte de árvores no recinto da Escola Básica do Casal do Sapo, nas Fontaínhas.
N.º 4/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os 44 projectos da Área Metropolitana de Lisboa com financiamento comunitário.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 2 (03.09.27)

N.os 11 e 12/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a avaliação de impacte ambiental relativa aos projectos urbanísticos do Sotavento Algarvio e as áreas florestais ardidas.
N.º 13/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Marias Santos e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre a cessação da laboração da unidade cimenteira da SECIL, no Parque Natural da Serra da Arrábida.
N.º 14/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), ao mesmo Ministério sobre o licenciamento de obras no estabelecimento Quebra Mar, em Vila Nova de Milfontes.
N.º 16/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Lino de Carvalho e Carlos Carvalhas (PCP) ao mesmo Ministério sobre a poluição na Ria Formosa.
N.º 19/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) aos Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho sobre os processos judiciais intentados por trabalhadores credores de empresas encerradas.
N.º 20/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre o encerramento e despedimentos na SNES - Siderurgia Nacional Empresa de Serviços.
N.º 21/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Portugal e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as obras na ponte da EN 114.
N.º 30/IX (2ª)-AC - Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Governo e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre nova área empresarial do Cartaxo, no Casal Branco, Freguesia de Pontével.
N.º 33/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a permanência da SECIL na Arrábida.
N.º 36/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Rosa Albernaz e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a actuação do Instituto de Conservação da Natureza (ICN) no âmbito de uma operação de resgate de animais selvagens nos Açores.
N.º 37/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e Carlos Carvalhas (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna sobre o IP5.
N.os 1/IX (2.ª)-AL- Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), à Assembleia Municipal de Odemira sobre o licenciamento de obras no estabelecimento Quebra Mar, em Vila Nova de Mil Fontes.

DAR II SÉRIE B SUPL AO N.º 3 (03.10.04)

N.º 47/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as pontes em risco no Algarve.
N.º 48/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Edite Estrela, Acácio Barreiros e Rui Vieira (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra/Cascais.
N.º 49/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério da Justiça sobre as confusões e adiamentos na entrada em vigor do novo quadro legal em matéria de entrega de peças processuais por via electrónica.
N.º 50/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as pontes em risco no distrito da Guarda.
N.º 51/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a penhora de bens da Casa do Douro.
Ministério da Saúde sobre os doentes impedidos de aceder ao serviço de hemodiálise do Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre.
N.º 55/IX (2ª)-AC - do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente sobre, poluição no Rio Ave e Afluentes (TROFA); inspecção.
N.º 56/IX (2ª)-AC Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a morte de felinos na Região Autónoma dos Açores.
N.º 58/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a entrada em Portugal de cidadãos residentes no estrangeiro.
N.º 60/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre o incumprimento por parte do XV Governo Constitucional do pagamento dos montantes correspondentes à bonificação dos juros dos empréstimos contraídos pelas Câmaras Municipais de Aveiro e de Leiria para construção e requalificação dos estádios destinados à fase final do Campeonato Europeu de Futebol EURO 2004.
N.º 61/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a qualidade do ar interior.
N.º 68/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre os problemas de segurança em pontes situadas no distrito de Braga.