0025 | II Série B - Número 034S | 26 de Junho de 2004

o Centro de Saúde de Vila Viçosa, o Hospital Central do Algarve.
N.º 540/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, solicitando informações sobre o Plano Operacional Regionalmente Desconcentrado - Medida Desporto.
N.º 543/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as declarações proferidas pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, na Assembleia da República a propósito da alegada "cunha" envolvendo a filha do ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Dr. Martins da Cruz.
N.º 545/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças acerca do relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre as dívidas fiscais em risco de prescrição.
N.os 547 e 548/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre, respectivamente, a redução de vagas no ensino superior em geral e no ISCTE em particular e o Curso de Tradução e Interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGT).
N.os 549 a 551/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o Parque Nacional da Peneda Gerês, a nomeação do presidente da comissão directiva do Parque Nacional de Montesinho e o sistema de tratamento de resíduos industriais perigosos.
N.º 552/X (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a situação financeira do LNEC.
N.º 554/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre os privilégios creditórios dos trabalhadores da ex-Mundet.
N.º 558/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a acreditação dos trabalhadores do quadro externo deste Ministério.
N.º 560/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, a recuperação e valorização da estrada que liga Campo Maior à fronteira do Retiro.
N.º 310/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à mesma Câmara Municipal sobre as colectividades, associações e outras instituições locais.
N.º 311/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 556/IX (2.ª)-AC.

DAR II SÉRIE B 2.º SUPL. AO N.º 12 (03.12.27)

N.º 570/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando um esclarecimento sobre a situação do Pólo Operacional de Ambiente do Oeste perante as dúvidas suscitadas pela intervenção do Secretário de Estado do Ordenamento do Território num debate parlamentar.
N.º 571/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as reais intenções do XV Governo Constitucional em relação às condições de administração da justiça no Tribunal Judicial da Comarca das Caldas da Rainha.
N.º 577/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o atraso no pagamento das bolsas de estudo na Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo.
N.º 580/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a inesperada e incoerente alteração de regras no processo de nomeação para o cargo de presidente da comissão directiva do Parque Natural de Montesinho.
N.os 587 e 588/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Administração Interna sobre as carreiras de inspecção da Direcção-Geral de Viação.
N.º 589/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os projectos de desenvolvimento da empresa Águas do Cavado, SA.
N.º 592/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a empresa Borealis, em Sines.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 13 (04.01.10)

N.º 594/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a Escola Superior de Saúde da Guarda.
N.os 595 e 596/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, os investimentos públicos na área marítimo-portuária no concelho de Olhão ao longo de 2004 e a variante norte à EN 125, na cidade de Olhão.
N.º 597/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as indústrias de defesa.
N.º 599/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a execução física e financeira de vários projectos portuários na área de Lisboa e Vale do Tejo.
N.º 600/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e Lino de Carvalho (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre os entraves e atrasos na entrega de subsídios à associação de estudantes da Universidade de Évora.
N.º 601/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a cedência de créditos ao CITIGROUP.
N.º 602/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca, respectivamente, da situação sobre o Rio Trofa na EN 104.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 14 (04.01.17)

N.º 605/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Batista Santos e José António Silva (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre o IC 2 - variante da Batalha e desnivelamento do nó em Azóia (Leiria).
N.º 609/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre as verbas para acções de promoção a utilizar pelas delegações do ICEP no estrangeiro.