0030 | II Série B - Número 034S | 26 de Junho de 2004

de prova de vida para os aposentados e pensionistas residentes em Macau.
N.º 904/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de pediatria do Hospital Sousa Martins.
N.o 906/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o tratamento, avaliação ou monitorização das águas provenientes da A8 - Auto-Estrada do Atlântico, entre Loures e Leiria, e da A 15, entre Santarém e Óbidos.
N.º 907/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as candidaturas apresentadas pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha ao Programa FORAL.
N.º 909/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca da ponte metálica sobre o Rio Lima, em Viana do Castelo (Ponte Eiffel).
N.º 911/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Portugal (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, SA.
N.º 914/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), à Secretaria de Estado do Ambiente sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.
N.º 915/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado, à mesma Secretaria de Estado sobre o consumo de milho transgénico em Portugal.
N.º 921/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as nomeações no Ministério da Justiça.
N.º 925/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a urbanização junto à Estação Arqueológica do Coto da Pena, em Vilarelho, Caminha.
N.º 926/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação e ao Ministro da Presidência sobre as anomalias na distribuição dos CTT.
N.os 928 e 929/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a concentração da oncologia pediátrica do norte no IPO do Porto e o plano funcional do Centro Materno-Infantil do Norte.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 21 (04.03…)

N.º 931/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as portagens na A25.
N.º 932/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Artur Penedos e Nelson Correia (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Padre Américo do Vale do Sousa.
N.º 935/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Paiva e Manuel Cambra (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, a construção da escada de peixe no Açude-Ponte de Coimbra.
N.º 936/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os factos ocorridos no navio Hermenegildo Capelo.
N.os 937 a 940/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, os dados do INE - Água, os caudais ecológicos nos rios internacionais, a recuperação das minas de Argozelo e o futuro do Centro Internacional de Luta contra a Poluição do Atlântico Nordeste - CILPAN.
N.os 941 e 942/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o futuro do Centro Internacional de Luta contra a Poluição do Atlântico Nordeste - CILPAN e a EN 248.
N.º 944 e 945/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a morte de um recluso no Estabelecimento Prisional de Évora e solicitando documentação.
N.º 951/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Melo (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Casa da Música, no Porto.
N.º 952/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Jamila Madeira e José Apolinário (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o novo director do Centro de Emprego de Loulé.
N.º 955/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção da variante a Estremoz.
N.º 956/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o projecto ligado às novas tecnologias "Maia Digital".
N.º 958/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Carito e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Controlo da Infecção.
N.º 959/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre os requisitos de acesso dos jornalistas ao EURO 2004.
N.os 960 e 961/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), respectivamente, à Secretaria de Estado do Ambiente e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (Instituto Nacional da Água), à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, à Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, à Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira e à Assembleia de Freguesia de Vila Franca de Xira sobre a poluição da encosta e da ribeira de Santa Sofia.
N.os 962 e 963/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à mesma Secretaria de Estado, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, à Assembleia Municipal de Lisboa e à Câmara Municipal de Lisboa sobre o ruído no Campo Grande.
N.º 964/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a construção de um infantário na freguesia de Aguiar, em Viana do Alentejo.
N.º 965/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a condecoração atribuída pelo Governo a Patrick Monteiro de Barros.
N.º 966/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a empresa Martins e Rebelo - Indústrias Lácteas e Alimentares, SARL.
N.º 971/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a construção do centro social paroquial das paróquias de São Pedro, São Tiago, Santa Maria e São Miguel, em Torres Vedras.