0031 | II Série B - Número 034S | 26 de Junho de 2004

N.º 973/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção de um centro social paroquial nas paróquias de São Pedro, São Tiago, Santa Maria e São Miguel, em Torres Vedras, a construção de um centro social paroquial em Ribamar, na Lourinhã, a construção da Igreja de Areia Branca, também na Lourinhã.
N.º 975/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Miranda (PS) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia sobre o processo de privatização da Somincor (Minas Neves-Corvo).
N.º 976/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o processo de infracção contra Portugal em matéria de segurança marítima.
N.º 977/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e ao Ministério da Administração Interna sobre os incidentes ocorridos no campo de futebol de Marco de Canavezes.
N.º 980/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa na Holanda.
N.º 982/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o acompanhamento médico aos doentes depressivos da área de influência do Hospital Garcia de Orta, em Almada.
N.º 983/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Administração Interna e ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a atitude das forças de segurança face ao comportamento do Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canavezes.
N.º 984/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Cultura, solicitando documentação.
N.º 985/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Mota Andrade (PS) ao Ministério da Justiça sobre o Estabelecimento Prisional de Bragança.
N.os 987 e 988/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, os projectos estruturantes e o parque de combustíveis da Bobadela.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 22 (04.03.13)

N.º 990/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Teresa Venda e outros (PS) ao Ministério das Finanças sobre o sistema de controlo interno da despesa pública.
N.º 992/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre e execução do Programa FORAL.
N.º 993/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação financeira da ADM.
N.º 994/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério das Finanças sobre o contrato celebrado entre o Estado português e o CITIGROUP para efeitos de titularização de créditos fiscais e da segurança social e pedido de esclarecimentos acerca da simultaneidade da condição de Conselheiro do Primeiro-Ministro para as perspectivas financeiras da União Europeia e de consultor do CITIGROUP.
N.º 995/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre a pedreira n.º 5139-Quintela n.º 3 (freguesia de Coucieiro, Vila Verde).
N.º 997/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação na pedreira n.º 5139-Quintela n.º 3 (freguesia de Coucieiro, Vila Verde).
N.º 998/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as questões ambientais criadas pela pedreira n.º 5139-Quintela n.º 3 (freguesia de Coucieiro, Vila Verde).
N.º 999/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o curso de tradução e interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGP).
N.º 1000/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o Plano de Emergência da Serra da Estrela.
N.os 1001 a 1004/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Paiva e João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, à Secretaria de Estado do Ambiente, aos Serviços de Protecção Civil do Algarve, ao Instituto Nacional da Água e à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território sobre a orla costeira do Algarve.
N.º 1006/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo e outros (PCP) ao mesmo Ministério sobre a sinalização enganosa na A 13 (Santarém/Vila Franca de Xira).
N.º 1007/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre os atrasos na devolução do IVA.
N.º 1008/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a dívida à Cruz Vermelha de Ribeirão (Famalicão).
N.º 1010/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao mesmo Ministério sobre o encerramento da maternidade do Hospital Distrital da Guarda.
N.os 696, 700 a 703, 708 a 711, 713, 715, 716, 718 a 721/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Miguel Paiva e João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Loulé, Portimão, Vila Real de Santo António, Olhão, Albufeira, Castro Marim e às Assembleias Municipais de Vil Real de Santo António, Olhão, Albufeira, Vila do Bispo, Lagoa, Silves, Castro Marim, Loulé, Portimão e Tavira sobre a orla costeira do Algarve.
N.º 722/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Álvaro Castelo Branco, Diogo Feio e Henrique Campos Cunha (CDS-PP) à Câmara Municipal de Gondomar sobre os transportes em Gondomar.
N.os 727 a 729, 731, 739, 740 a 743/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Santarém, Sardoal, Vila Nova da Barquinha sobre o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 23 (04.03.20)

N.º 1012/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de cinco maternidades da região centro.
N.º 1013/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao Ministério da Defesa Nacional sobre a violação sistemática dos direitos dos trabalhadores portugueses