0035 | II Série B - Número 034S | 26 de Junho de 2004

N.º 1179/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o contrato celebrado entre o Estado português, o CITIGROUP e a Sagres - Sociedade de Titularização de Créditos.
N.º 1180/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o tratamento de resíduos urbanos na Região Centro.
N.º 1181/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministérios da Ciência e do Ensino Superior e das Obras Públicas, Transporte e Habitação sobre a situação na Escola Náutica Infante D. Henrique.
N.º 1183/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças sobre o contrato com a CITIGROUP.
N.º 1184/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a construção de um estabelecimento prisional de alta segurança no Parque de Monsanto.
N.º 1185/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a onda de assaltos e clima de insegurança em Avelar, concelho de Ansião.
N.º 1186/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as acções de informação dos profissionais de pesca - Código Europeu de Boas Práticas para uma pesca sustentável e responsável.
N.º 1187/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e outros (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério da Economia sobre o mapa das áreas de intervenção do Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos do Algarve.
N.º 1188/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o pagamento pelos estudantes de despesas com saídas de campo curriculares.
N.º 1189/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a difícil luta por um posto de trabalho.
N.º 1190/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as actividades de complemento curricular.
N.º 1192/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando documentação.
N.º 1193/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre o painel publicitário frente ao Palácio de S. Bento.
N.os 748 a 749/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Junta de Freguesia de Marvila e à Assembleia de Freguesia de Marvila sobre as descargas clandestinas de entulho na zona junto ao aeródromo de Santarém.
N.os 750 e 751/IX (2.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre, respectivamente, a recuperação dos bairros camarários de 2 de Maio e Casalinho da Ajuda e a transferência de 35 pessoas com deficiência do Instituto Adolfo Coelho, em Carnide.
N.º 752/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Coimbra acerca do parecer da Provedoria do Ambiente desta Câmara sobre a construção de uma unidade de incineração no concelho.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 25 (04.04.03)

N.º 1194/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jorge Tadeu Morgado (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca da reabilitação da ponte da barra sobre o canal de Mira, no município de Ílhavo.
N.º 1197/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da PSP de Lamego.
N.º 1198/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a Maternidade de Lamego.
N.º 1199/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Justiça sobre a construção da cidade judiciária no concelho de Oeiras.
N.os 1200 e 1201/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre a situação de risco para a saúde provocada pela instalação de antenas de telemóveis.
N.º 1202/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Defesa Nacional sobre os testes para a despistagem do HIV/SIDA nas Forças Armadas.
N.º 1203/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do sublanço da CRIL Buraca-Pontinha.
N.º 1205/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Economia sobre o eventual encerramento de estações dos CTT.
N.º 1206/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a imposição do pagamento de uma taxa para registo de associações juvenis.
N.º 1210/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao Ministério da Economia acerca dos dados sobre os clientes de energia eléctrica.
N.º 1212/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Educação sobre a criação dos Conselhos Municipais de Educação e da Carta Educativa.
N.º 1213/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a iníqua promoção da realização do EURO 2004 em Portugal desenvolvida pelo ICEP na MITT 2004, em Moscovo.
N.º 1214/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e aos Ministérios da Economia, dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Administração Interna sobre o EURO 2004 - importância das acções junto dos turistas russos por ocasião do Campeonato Europeu de Futebol.
N.º 1218/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Alberto Martins (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, da Administração Interna e da Justiça sobre a situação de Valentina Nikolovska, detida no Estabelecimento Prisional de Tires.
N.º 1219/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o relatório de segurança interna de 2003.
N.º 1221/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o futuro do novo centro de saúde do Casal Ventoso, em Lisboa.
N.º 1222/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a situação de segurança das populações na área do Casal Ventoso.