0032 | II Série B - Número 034S | 26 de Junho de 2004

ao serviço das forças armadas norte-americanas estacionadas na Base das Lajes.
N.º 1016/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a promoção de Portugal na Rússia.
N.º 1017/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados aos Ministérios da Ciência e do Ensino Superior e da Administração Interna acerca do estudo sobre o risco sísmico na Região do Algarve.
N.º 1018/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o anúncio de adiamento de projectos do Programa POLIS para 2007.
N.º 1019/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Maternidade de Lamego.
N.º 1020/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Coelho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os resultados da TAP de 2003.
N.º 1021/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o aterro de resíduos industriais não perigosos em Alvarães, Viana do Castelo.
N.º 1022/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da VALEO, Cablagens do Ave, em Santo Tirso.
N.º 1024/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Corpo de Vigilantes da Natureza.
N.º 1028/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional acerca, da iniciativa sobre segurança contra a proliferação.
N.os 1030 a 1032/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o encerramento e reabertura da maternidade da Guarda, a alteração da classificação dos medicamentos de venda livre, a situação de rotura financeira do Hospital de Santa Maria e a suspensão de fornecimento da talidomida.
N.º 1034/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre um episódio que terá ocorrido no navio da armada Hermenegildo Capelo.
N.º 1038/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, o atendimento no Hospital Amadora/Sintra.
N.º 1040/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a situação financeira do LNEC.
N.os 1041 e 1042/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, o espancamento de um recluso no Estabelecimento Prisional de Lisboa, a morte de um outro no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.
N.os 1044 a 1054/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca, respectivamente, do estudo sobre a reestruturação do sector das águas, da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas, do sistema de tratamento de resíduos industriais perigosos, da nomeação do presidente da comissão directiva do Parque Natural de Montesinho, do levantamento da interdição de voos nocturnos, da erosão nas zonas costeiras, do programa nuclear de Espanha, dos fogos florestais e suas incidências no Programa Nacional para as Alterações Climáticas, das medidas de prevenção de erosão no Parque Natural de São Mamede, das áreas florestais ardidas e do projectos SIAM - Cenários, Impactos e Medidas Adaptativas da Mudança Climática em Portugal.
N.os 1056 e 1057/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, respectivamente, a substituição de dirigentes nacionais da Inspecção-Geral de Trabalho e os centros de emergência infantil.
N.º 1058/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Finanças sobre os contratos de concessão.
N.º 1060/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território sobre projectos turísticos.
N.º 1062/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas do 1.º ciclo no distrito de Portalegre.
N.º 1063/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a construção de uma Pousada de Juventude em Portalegre.
N.º 1064/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Padre Américo do Vale do Sousa.
N.º 1065/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António de Almeida Santos e outros (PS) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dramática dos trabalhadores têxteis no concelho de Coimbra.
N.º 1067/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Centro de Formação Profissional de Torres Vedras.
N.º 1068/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao. Ministério da Justiça sobre o edifício do tribunal judicial do Cadaval e da conservatória dos registos civil e predial.
N.os 1070 a 1072/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a AE 18 (Torres Vedras/Carregado) e as estradas desclassificadas do Plano Rodoviário Nacional (integração na rede viária municipal) e o Aeroporto Internacional de Lisboa (Ota).
N.os 1073 a 1075/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os cuidados primários de saúde na zona norte do distrito de Lisboa, o Centro de Saúde de Alenquer e o Centro Hospitalar de Torres Vedras (Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior).
N.º 1077/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a praia de Porto Novo, em Torres Vedras - desmoronamento da arriba sul/poente.
N.º 1079/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), ao Ministério das Finanças sobre o requerente de pensão João Maria Abrunhosa Sousa.