0034 | II Série B - Número 034S | 26 de Junho de 2004

a suspensão de um trabalhador no Casino Solverde, em Espinho.
N.º 1127/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Saúde sobre a alteração do funcionamento do Centro de Saúde de Avis.
N.º 1128/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao mesmo Ministério sobre a transferência de dois médicos de família do Centro de Saúde de Sintra para as unidades da Várzea e Terrugem.
N.º 1131/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre, a morte de uma criança numa pedreira em Vila do Conde.
N.º 1133/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre os centros de reinserção social.
N.º 1134/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a transferência de 35 pessoas com deficiência do Instituto Adolfo Coelho, em Carnide.
N.º 1136/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a venda de habitações sociais no Bairro Mário Madeira, na Pontinha.
N.os 1137 a 1139/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a qualidade das águas balneares na Costa do Sol (praias de Santo Amaro de Oeiras e de Paço de Arcos), a publicação do POC de Vilamoura-Vila Real de Santo António e o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.º 1140/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as perspectivas futuras do antigo hospital da Flamenga, em Vialonga.
N.º 1141/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e outros (PSD) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Ciência e do Ensino Superior sobre a Escola Infante D. Henrique.
N.º 1142/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o subsídio de educação especial.
N.º 1144/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o Consulado de Portugal em Sion.
N.º 1145/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Mota Andrade e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança nos aeródromos de Bragança e Vila Real.
N.º 1146/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e dos Deputados Ascenso Simões e Pedro Silva Pereira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a A4 de Vila Real até Bragança.
N.º 1148/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o calendário e os critérios para a definição da localização da Escola de Turismo e Hotelaria da Região Oeste.
N.º 1149/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as obras na Via de Cintura Interna de Alcobaça (elaboração de um estudo de impacte ambiental).
N.º 1152/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Saúde sobre a denúncia feita pela Administração Regional de Saúde do protocolo de colaboração entre esta entidade e a Junta de Freguesia de Quelfes.
N.º 1153/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o contrato de prestação de serviços entre os CTT e a Junta de Freguesia de Quelfes.
N.º 1154/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação da ria Formosa.
N.º 1155/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Cardiologia Pediátrica do Hospital de São João.
N.º 1156/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o aterro sanitário de S. Pedro da Torre, em Valença.
N.os 1157 e 1158/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Cultura e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a demolição de um troço do Aqueduto das Águas Livres.
N.º 1159/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o processo de legalização de cidadãos brasileiros.
N.º 1160/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a utilização abusiva de armas de fogo pelas forças policiais e de segurança.
N.º 1161/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a educação ambiental.
N.º 1162/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a justificação de faltas para deslocação às escolas dos responsáveis pela educação de menores.
N.os 1163 e 1164/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a CRIL (sublanço Buraca/Pontinha) e o Belas Clube de Campo.
N.º 1166/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação da exploração da calçada à portuguesa.
N.º 1167/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a nemátodo (doença do pinheiro no litoral alentejano).
N.º 1168/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o financiamento da Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco.
N.os 1170, 1172 e 1173/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS), respectivamente, aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Cultura sobre a recuperação do Forte de Nossa Senhora da Graça, em Elvas.
N.º 1174/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o impedimento de distribuição de propaganda do movimento estudantil.
N.º 1176/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a política de centralização de serviços do Instituto Nacional de Estatística e necessidade de reformulação dos índices.
N.º 1177/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a instalação de uma nova farmácia na vila de Sátão.