0027 | II Série B - Número 034S | 26 de Junho de 2004

Ecológico de Campismo e Caravanismo sito na Salgueirinha, no Pinhal Novo.
N.os 342, 344, 346 e 349/IX (2.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, à Câmara Municipal de Cascais, à Assembleia Municipal de Braga, à Câmara Municipal de Loures e à Assembleia Municipal de Sintra sobre o calendário do XV Governo Constitucional para a construção dos novos hospitais - a situação dos novos hospitais de Cascais, de Braga, de Loures e de Sintra.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 16 (04.01.31)

N.º 704/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a composição do grupo de trabalho para resolver os problemas crónicos da Lagoa de Óbidos, anunciado pelo Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.
N.º 708/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, a AE Amarante/Bragança/A4.
N.os 710 e 711/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o PROT de Trás-os-Montes e Alto Douro e os gabinetes de técnicos locais.
N.º 714/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Custóias, no concelho de Matosinhos.
N.º 717/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Perafita.
N.º 718/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) aos Ministérios da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a sinalética turística nas principais vias rodoviárias do Algarve.
N.º 725/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Mota Andrade e outros (PS) ao Ministério das Finanças sobre os compromissos financeiros relativos à instalação de guardas de segurança metálicas nas estradas.
N.os 729 e 730/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a localização da central de valorização orgânica que a Resioeste e a Valorlis pretendem construir para diminuir as quantidade de resíduos depositados em aterro e as razões que fundamentam a eventual reactivação do Parque de Combustíveis da Bobadela na sequência de um despacho do XV Governo Constitucional.
N.º 732/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre o espancamento de um recluso no Estabelecimento Prisional de Lisboa.
N.º 734/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os projectos anunciados pelo Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha como tendo financiamento comunitário.
N.º 737/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Melo (PS) ao mesmo Ministério sobre o Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura.
N.º 738/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a acusação de irregularidades nas inspecções técnicas periódicas formuladas pelo presidente da associação de Inspectores de Veículos, na sequência da expulsão do partido CDS-PP.
N.os 746 e 747/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, à Secretaria de Estado do Ambiente e ao Ministério da Saúde sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.
N.os 749 e 750/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Associação de Futebol de Santarém e à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre os exames médicos a árbitros.
N.º 753/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde solicita pela terceira vez os dados completos sobre a situação das listas de espera cirúrgicas.
N.º 754/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento da estação dos CTT na Mexilhoeira Grande, em Portimão.
N.º 350/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 714/IX (2.ª)-AC.
N.º 351/IX (2.ª)-AL - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a empreitada em curso no túnel das Amoreiras.
N.º 354/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Viseu sobre a aquisição das antigas linhas ferroviárias do Vale do Vouga e do Dão.
N.º 355/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 744/IX (2.ª)-AC
N.os 376, 386, 389, 390, 392, 393, 396, 397, 399, 400, 405, 411, 414, 422, 426, 427, 430, 431, 434, 437, 438, 443, 444, 449, 457, 463, 470, 471, 474, 478, 479, 498, 502, 507, 513, 516, 519, 537 e 538/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais Aveiro, Armamar, Ansião, Angra do Heroísmo, Amares, Amarante, Amadora, Baião, Borba, Bombarral, Boticas, Coimbra, Corvo, Castanheira de Pêra, Castelo de Vide, Campo Maior, Calheta, Caldas da Rainha, Cantanhede, Chamusca, Cuba Entroncamento, Elvas, Évora, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Grândola, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Lagoa (Açores), Leiria, Lamego, Manteigas, Mondim de Basto, Murça, Mortágua, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Oliveira do Hospital sobre o cadastro geométrico.

DAR II SÉRIE B -SUPL. AO N.º 17 (04.02.07)

N.º 756/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre os voluntários do Hospital de São João, no Porto.
N.os 770 e 771/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o porto de recreio de Faro e a segunda fase da variante de Faro.
N.º 773/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o acesso ao texto da auditoria realizada à Academia Portuguesa de História.
N.º 775/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a atribuição de vagas e cumprimento das vagas atribuídas para licenciatura em psicologia na Universidade Lusíada.
N.º 780/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, o ensino de português no estrangeiro.
N.º 784/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a regulamentação da Lei n.º 34/2003, de 22 de Agosto (Reconhecimento e valorização do movimento associativo popular).