0028 | II Série B - Número 034S | 26 de Junho de 2004

N.os 541, 543, 545, 549, 553, 566, 567, 583, 587, 590, 593, 603, 605, 614, 615, 616, 619, 625, 633, 642, 645, 652, 653, 659 e 660/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Povoação, Palmela, Paredes de Coura, Penalva do Castelo, Peso da Régua, Santa Cruz da Graciosa, Santana, Santo Tirso, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Tabuaço, Tarouca, Tavira, Tondela, Vila Nova de Gaia, Vila Viçosa, Viana do Castelo, Viseu, Vila Franca do Campo, Vila Nova da Barquinha e Vagos sobre o cadastro geométrico.
N.º 661/IX (2.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a conclusão do Plano de Segurança Global do EURO 2004.
N.º 662/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Hélder Amaral e Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Assembleia Municipal de Viseu sobre o matadouro de Viseu.
N.os 664, 666, 669, 670, 674 a 676, 680 a 682/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais da Chamusca, Ferreira do Zêzere, Constância, Vila Nova da Barquinha e às Assembleias Municipais do Entroncamento, de Torres Novas, Tomar, Santarém, Alcanena, Constância, Vila Nova da Barquinha e Ferreira do Zêzere sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 18 (04.02.14)

N.º 793/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre os doentes impedidos de aceder ao serviço de hemodiálise no Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre.
N.º 794/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Antero Gaspar e outros (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o IC 35 - inauguração de uma nova ponte no Rio Douro entre Sardoura, em Castelo de Paiva, e Entre-os-Rios, em Penafiel.
N.os 795 e 796/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Secretário de Estado Adjunto e das Pescas sobre, respectivamente, a problemática da Docapesca em Matosinhos e a rampa do varadouro no porto de pesca de Matosinhos.
N.º 797/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre o encerramento da empresa Finex, no concelho da Maia.
N.º 799/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o traçado do IP5.
N.os 802, 804 e 805/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró, respectivamente, aos serviços regionais de agricultura de Santiago do Cacém, ao Instituto do Ambiente, aos serviços regionais do ambiente e à Secretaria de Estado do Ambiente sobre as lixeiras em Santiago do Cacém.
N.º 806/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a intervenção no IC 2.
N.º 808/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o depósito de materiais ferrosos da CIMPOR em Alhandra.
N.º 809/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas acerca da construção de uma escada de peixe no açude-ponte sobre o Rio Mondego, em Coimbra.
N.º 812/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o Programa Juventude.
N.º 813/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as perspectivas para o desenvolvimento sustentável do parque habilitacional da freguesia da Trafaria, no concelho de Almada.
N.º 814/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude e Pescas sobre o Conselho Consultivo da Juventude.
N.º 816/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre a redução do horário de atendimento no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Avis.
N.º 818/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Teresa Venda (PS) ao mesmo Ministério sobre o Serviço Nacional de Saúde.
N.º 821/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Cadaval.
N.os 822, 824 a 826/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a resposta inaceitável dada a um requerimento anterior relativo ao Hospital do Litoral Alentejano, a situação do Hospital de Santa Luzia, em Elvas, as dívidas dos Hospitais ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a localização do novo hospital da Guarda.
N.º 827/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o atraso dos trabalhos da variante à EN 326.
N.º 829/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado, ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a Associação de Solidariedade Social, Creche e Jardim de Infância "Os Reguilas", no concelho do Barreiro.
N.º 830/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a eliminação de barreiras arquitectónicas no Tribunal de Penafiel, inaugurado em Janeiro de 2004.
N.º 834/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a candidatura da AMLA - Associação de Municípios do Litoral Alentejano - aos Fundos de Coesão.
N.º 838/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Vera Jardim (PS) ao Ministério da Justiça sobre a Comissão de Liberdade Religiosa.
N.º 840/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o encerramento da barragem de Enxoé.
N.º 841/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao mesmo Ministério sobre a recuperação, renovação e aproveitamento da barragem de Póvoa e Meadas, no concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
N.º 842/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação financeira do Exército.
N.º 843/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a criação da universidade pública de Viseu.