0033 | II Série B - Número 034S | 26 de Junho de 2004

N.º 1081/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Instituto Portuário do Sul sobre o cais do porto de pesca da Fuzeta.
N.º 1082/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a instalação do Sistema de Controlo de Tráfego Marítimo VTS na Região Autónoma da Madeira.
N.º 1083/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o registo de navios da Zona França da Madeira.
N.º 1084/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação das forças da GNR em Matosinhos.
N.º 1086/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Programa POLIS para o Funchal.
N.º 1087/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre o depósito ilegal de entulho na Reserva Ornitológica do Mindelo, em Vila do Conde.
N.º 1088/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a instalação de um radar no Pico do Areeiro.
N.º 1089/(2.ª)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao mesmo Ministério sobre o oeste e caminho de Coimbra.
N.º 1090/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a receita mensal em ISP.
N.º 1091/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Henrique Campos Cunha (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a situação dos ex-emigrantes obrigados a pagar seguros de doenças suiços.
N.º 1092/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre o curso tecnológico de mecânica da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca.
N.º 1093/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o depósito de sucatas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.º 1095/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a contaminação das águas na Lourinhã.
N.º 744/IX (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Coruche sobre os problemas ambientais provocados por estaleiros de lenha e cortiça em Santana do Mato, concelho de Coruche.
N.º 745/IX (2.ª)-AL - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal de Faro sobre os impactos do Campeonato Europeu de Futebol na região do Algarve.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 24 (04.03.27)

N.º 1096/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IC 2.
N.º 1097/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao mesmo Ministério sobre o prolongamento da A4 até Bragança.
N.º 1098/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre, os relatórios de execução dos projectos do ICEP financiados no âmbito do PIQTUR.
N.º 1101/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a segurança rodoviária junto a Vila Nova de Cacela e ligação de Cacela - Conceição de Tavira à VLA.
N.º 1102/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a intenção de queima de Resíduos Industriais Banais na região centro.
N.º 1103/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação das educadoras da IPSS "Os Reguilas", no Barreiro.
N.º 1105/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o plano ambiental do EURO 2004.
N.º 1106/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a alimentação para bebés.
N.º 1107/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Toxicodependência.
N.º 1108/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre as declarações públicas feitas pelo presidente da Comissão de Acompanhamento da Lei de Adopção.
N.º 1109/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca, da remodelação do nó de Alverca sobre a A1-Auto-Estrada do Norte.
N.º 1111/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência sobre as comemorações dos 30 anos do 25 de Abril.
N.os 1114 e 1115/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Secretaria de Estado do Ambiente e à Direcção Regional do Ambiente sobre as descargas poluentes de entulho na zona junto ao aeródromo de Santarém.
N.º 1116/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre a aposentação de um docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 116/85, de 19 de Abril.
N.º 1118/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia sobre o corte de ligações telefónicas nos Bombeiros Voluntários da Trafaria.
N.º 1119/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o terminal fluvial e as acessibilidades rodoviárias da Trafaria.
N.º 1121/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a utilização de recursos afectos ao Teatro S. Carlos.
N.º 1123/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a justificação de faltas dos encarregados de educação para acompanhamento dos seus educandos.
N.os 1124 e 1125/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, o ensino da língua portuguesa em Timor e a gestão pelos consulados das verbas correspondentes aos portes de correio e comunicações.
N.º 1126/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre