0016 | II Série B - Número 034S | 26 de Junho de 2004

Ponta do Sol, Porto Moniz, Porto Santo, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana, São Vicente, Arronches, Campo Maior, Castelo Vide, Crato, Monforte, Nisa, Portalegre, Sousel, Baião, Felgueiras, Gondomar, Marco de Canavezes, Matosinhos, Paços de Ferreira, Penafiel, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Ferreira do Zêzere, Golegã, Salvaterra de Magos, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha, Ourém, Almada, Grândola, Montijo, Santiago do Cacém, Seixal, Sesimbra, Sines, Boticas, Chaves, Momdim de Basto, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Caminha, Melgaço, Monção, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003."

(a) Por lapso no envio a esta Divisão dos requerimentos n.os 852 a 1076/IX (1.ª)-AL e 1151 a 1170/IX (1.ª)-AL e 1172 a 1459/IX (1.ª)-AL voltamos a proceder à sua publicação.

DAR II SÉRIE B 2.º SUPL. AO N.º 45 (03.06.07)

N.º 2278/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças sobre o reforço de capitais da Caixa Geral de Depósitos, anunciado pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Vice-Presidente do PSD.
N.º 2280/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a suposta intenção do XV Governo Constitucional em encerrar ou reduzir a actividade de um conjunto de pequenos balcões de atendimento da solidariedade e segurança social nas zonas rurais.
N.º 2288/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a alteração unilateral do IPJ na sua relação com o movimento associativo juvenil.
N.os 2298 e 2300/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a deslocação da empresa Sociedade Águas do Luso (Luso-Mealhada).
N.º 2303/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, os programas de actividades dos Projectos de Luta Contra a Pobreza.
N.º 2309/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a rede nacional de tecnopólos.

DAR II SÉRIE B 3.º SUPL. AO N.º 45 (03.06.07)

N.º 2320/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o novo Hospital Sousa Martins, da Guarda.
N.º 2324/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do troço do IP3, entre a Régua e Vila Real - condições de segurança na povoação de Alvações do Corgo.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 46 (03.06.14)

N.º 2336/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS), ao Presidente do Instituto Politécnico de Viseu sobre a situação do Instituto Politécnico de Viseu.
N.º 2340/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as condições salariais dos trabalhadores das IPSS.
N.º 2367/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Sintra sobre o abastecimento de água na localidade de D. Maria, no concelho de Sintra.
N.º 2369/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), ao Instituto de Estradas de Portugal sobre o Itinerário Complementar n.º 2.
N.º 1460/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Castro Marim sobre a urbanização da RETUR.
N.º 1461/IX (1.ª)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Lisboa sobre o realojamento da comunidade cigana de Vale de Forno.

(a) Conteúdo idêntico ao requerimento n.º 2359/IX (1.ª)-AC.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 47 (03.06.28)

N.º 2378/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Diagnóstico Pneumológico de Leiria.
N.º 2380/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) aos Ministérios da Administração Interna e de Estado e das Finanças sobre a carreira de bombeiro sapador e de bombeiro municipal.
N.º 2383/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre as alterações no horário de funcionamento do Centro de Saúde de Portalegre.
N.º 1464/IX (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 2397/IX (1.ª)-AL

DAR II SÉRIE B 2.º SUPL. AO N.º 47 (03.06.28)

N.º 2406/IX (1ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, EN 10 - Alargamento da Recta do Cabo, Alverca.
N.º 2418/IX (1ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a CERCI Póvoa, projecto.
N.º 2420/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a modernização do centro de emprego de Vila Franca de Xira e a execução da CERCI Tejo.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 48 (03.07.05)

N.º 2432/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste (PROT do Oeste).
N.º 2436/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território