Debates Parlamentares - Diário 034S1, p. 18 (2004-06-26)

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0018 | II Série B - Número 034S | 26 de Junho de 2004

N.º 2542/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, o papel dos sistemas de incentivos aos jovens empresários na reformulação do Programa Operacional de Economia.
N.º 2550/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição no Rio Alviela.
N.º 2553/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas na bacia hidrográfica do Rio Lis.
N.º 2558/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a possível privatização da Companhia das Lezírias.
N.º 2572/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro e ao Ministro Adjunto e aos Ministérios de Estado e das Finanças, de Estado e da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Educação, da Ciência e do Ensino Superior, da Cultura, da Segurança Social e do Trabalho, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as razões da agenda do Primeiro-Ministro e da esmagadora maioria dos Ministros do XV Governo Constitucional que determinaram a sua ausência na sessão de boas vindas ao Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, Lula da Silva, realizada a 10 de Julho de 2003, na Assembleia da República.
N.º 2576/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro sobre o PIDDAC para 2004.
N.º 2577/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional acerca da sua posição sobre as aspirações das populações de Quarteira (Loulé) e da Tocha (Cantanhede) em se constituírem numa nova entidade de ordenamento do território nacional - municípios.
N.os 1471, 1473 a1476, 1488, 1494 a1496, 1498, 1499, 1505, 1508, 1510, 1511, 1513, 1514, 1516, 1517, 1520, 1521, 1523, 1524, 1526, 1527, 1529, 1538 a 1540, 1545, 1547 a 1550, 1555, 1558, 1562, 1565, 1566, 1574, 1576, 1578, 1579, 1582, 1585, 1586, 1587, 1590, 1591, 1593, 1594, 1596, 1597, 1599, 1602, 1605, 1607, 1608, 1611 a 1614, 1617 a 1622, 1625 a 1627, 1630, 1631, 1634, 1636, 1639, 1642, 1643, 1645, 1648, 1650, 1651, 1654, 1657, 1662, 1663, 1665, 1667, 1668, 1671, 1673, 1676, 1680, 1682, 1683, 1688,1689,1691, 1692, 1696, 1697, 1699 a 1701, 1703, 1705, 1708, 1710, 1712, 1713, 1715 a 1719, 1722 a 1724, 1726 a 1729, 1733, 1734, 1736, 1739 a 1745, 1747, 1755 a 1758, 1763, 1767, 1774 a 1776/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Aguiar da Beira, Alandroal, Alcácer do Sal, Alcoutim, Alpiarça, Aljezur, Amarante, Amares, Angra do Heroísmo, Ansião, Arronches, Avis, Baião, Barcelos, Barreiro, Batalha, Belmonte, Benavente, Boticas, Braga, Cabeceiras de Basto, Cadaval, Calheta (açores), Calheta (Madeira), Caminha, Castelo de Paiva, Castelo de Vide, Castro Daire, Chamusca, Cinfães, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Constância, Cuba, Espinho, Évora, Felgueiras, Ferreira do Alentejo, Funchal, Gavião, Golegã, Gondomar, Guarda, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Lagoa (Algarve), Lajes das Flores, Lajes do Pico, Leiria, Lisboa, Loures, Lourinhã, Lousada, Machico, Maia, Manteigas, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mealhada, Mêda, Melgaço, Mira, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Moimenta da Beira, Monchique, Moncorvo, Mondim de Basto, Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Mourão, Nazaré, Nordeste, Óbidos, Odivelas, Olhão, Oliveira do Bairro, Oliveira de Frades, Ourique, Palmela, Penacova, Penamacor, Penalva do Castelo, Penela, Peniche, Pombal, Ponta do Sol, Ponte de Sôr, Porto, Porto de Mós, Porto Santo, Proença-a-Nova, Redondo, Resende, Ribeira Brava, Sabrosa, Sabugal, Santa Comba Dão, Santa Cruz, Santa Cruz das Flores, Santa Maria da Feira, Santana, Santo Tirso, São João da Madeira, São Pedro do Sul, São Roque do Pico, Sardoal, Satão, Seia, Seixal, Sernancelhe, Sesimbra, Setúbal, Sever do Vouga, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Soure, Tarouca, Tavira, Tomar, Torres Vedras, Trancoso, Trofa, Vagos, Vale de Cambra, Valença, Valpaços, Velas, Vila Flor, Vila Franca do Campo, Vila Franca de Xira, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Paiva, Vila Real, Vimioso, Vinhais e Viseu sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
N.º 1779/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à mesma Câmara Municipal sobre a recuperação dos bairros camarários 2 de Maio e Casalinho da Ajuda.
N.os 1782 e 1783/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, à Junta de Freguesia de Samora Correia e à Assembleia de Freguesia de Samora Correia, solicitando informações sobre a data da emissão dos pareceres dos órgãos autárquicos de Samora Correia integrados no projecto de lei n.º 315/IX, do PCP, na sequência de uma declaração incorrecta da Deputada Luísa Mesquita.
N.º 1784/IX (1.ª)-AL - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS), à Câmara Municipal de Alcobaça sobre o Parque de Campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 51 (03.08.02)

N.º 2584/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho e à Câmara Municipal de Lisboa sobre a transferência de 35 pessoas com deficiência do Instituto Adolfo Coelho, em Carnide.
N.º 2595/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministro Adjunto sobre a conclusão das piscinas Baptista Pereira, em Alhandra.
N.º 2596/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Daniel Rebelo (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a Lagoa de Óbidos.
N.º 2607/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição da Lagoa de Melides.
N.º 2616/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério da Saúde sobre o eventual encerramento da urgência e internamento do serviço de pediatria do Hospital Rainha Santa Isabel, de Torres Novas.
N.º 2619/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, o Parque Natural de Montesinho.
N.º 2624/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.º 2627/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

0018 | II Série B - Número 034S | 26 de Junho de 2004 N.º 2542/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, o papel dos sistemas de incentivos aos jovens empresários na reformulação do Programa Operacional de Economia.
N.º 2550/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição no Rio Alviela.
N.º 2553/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas na bacia hidrográfica do Rio Lis.
N.º 2558/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a possível privatização da Companhia das Lezírias.
N.º 2572/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro e ao Ministro Adjunto e aos Ministérios de Estado e das Finanças, de Estado e da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Educação, da Ciência e do Ensino Superior, da Cultura, da Segurança Social e do Trabalho, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as razões da agenda do Primeiro-Ministro e da esmagadora maioria dos Ministros do XV Governo Constitucional que determinaram a sua ausência na sessão de boas vindas ao Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, Lula da Silva, realizada a 10 de Julho de 2003, na Assembleia da República.
N.º 2576/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro sobre o PIDDAC para 2004.
N.º 2577/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional acerca da sua posição sobre as aspirações das populações de Quarteira (Loulé) e da Tocha (Cantanhede) em se constituírem numa nova entidade de ordenamento do território nacional - municípios.
N.os 1471, 1473 a1476, 1488, 1494 a1496, 1498, 1499, 1505, 1508, 1510, 1511, 1513, 1514, 1516, 1517, 1520, 1521, 1523, 1524, 1526, 1527, 1529, 1538 a 1540, 1545, 1547 a 1550, 1555, 1558, 1562, 1565, 1566, 1574, 1576, 1578, 1579, 1582, 1585, 1586, 1587, 1590, 1591, 1593, 1594, 1596, 1597, 1599, 1602, 1605, 1607, 1608, 1611 a 1614, 1617 a 1622, 1625 a 1627, 1630, 1631, 1634, 1636, 1639, 1642, 1643, 1645, 1648, 1650, 1651, 1654, 1657, 1662, 1663, 1665, 1667, 1668, 1671, 1673, 1676, 1680, 1682, 1683, 1688,1689,1691, 1692, 1696, 1697, 1699 a 1701, 1703, 1705, 1708, 1710, 1712, 1713, 1715 a 1719, 1722 a 1724, 1726 a 1729, 1733, 1734, 1736, 1739 a 1745, 1747, 1755 a 1758, 1763, 1767, 1774 a 1776/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Aguiar da Beira, Alandroal, Alcácer do Sal, Alcoutim, Alpiarça, Aljezur, Amarante, Amares, Angra do Heroísmo, Ansião, Arronches, Avis, Baião, Barcelos, Barreiro, Batalha, Belmonte, Benavente, Boticas, Braga, Cabeceiras de Basto, Cadaval, Calheta (açores), Calheta (Madeira), Caminha, Castelo de Paiva, Castelo de Vide, Castro Daire, Chamusca, Cinfães, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Constância, Cuba, Espinho, Évora, Felgueiras, Ferreira do Alentejo, Funchal, Gavião, Golegã, Gondomar, Guarda, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Lagoa (Algarve), Lajes das Flores, Lajes do Pico, Leiria, Lisboa, Loures, Lourinhã, Lousada, Machico, Maia, Manteigas, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mealhada, Mêda, Melgaço, Mira, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Moimenta da Beira, Monchique, Moncorvo, Mondim de Basto, Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Mourão, Nazaré, Nordeste, Óbidos, Odivelas, Olhão, Oliveira do Bairro, Oliveira de Frades, Ourique, Palmela, Penacova, Penamacor, Penalva do Castelo, Penela, Peniche, Pombal, Ponta do Sol, Ponte de Sôr, Porto, Porto de Mós, Porto Santo, Proença-a-Nova, Redondo, Resende, Ribeira Brava, Sabrosa, Sabugal, Santa Comba Dão, Santa Cruz, Santa Cruz das Flores, Santa Maria da Feira, Santana, Santo Tirso, São João da Madeira, São Pedro do Sul, São Roque do Pico, Sardoal, Satão, Seia, Seixal, Sernancelhe, Sesimbra, Setúbal, Sever do Vouga, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Soure, Tarouca, Tavira, Tomar, Torres Vedras, Trancoso, Trofa, Vagos, Vale de Cambra, Valença, Valpaços, Velas, Vila Flor, Vila Franca do Campo, Vila Franca de Xira, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Paiva, Vila Real, Vimioso, Vinhais e Viseu sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
N.º 1779/IX (1.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à mesma Câmara Municipal sobre a recuperação dos bairros camarários 2 de Maio e Casalinho da Ajuda.
N.os 1782 e 1783/IX (1.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, à Junta de Freguesia de Samora Correia e à Assembleia de Freguesia de Samora Correia, solicitando informações sobre a data da emissão dos pareceres dos órgãos autárquicos de Samora Correia integrados no projecto de lei n.º 315/IX, do PCP, na sequência de uma declaração incorrecta da Deputada Luísa Mesquita.
N.º 1784/IX (1.ª)-AL - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS), à Câmara Municipal de Alcobaça sobre o Parque de Campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 51 (03.08.02)

N.º 2584/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho e à Câmara Municipal de Lisboa sobre a transferência de 35 pessoas com deficiência do Instituto Adolfo Coelho, em Carnide.
N.º 2595/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministro Adjunto sobre a conclusão das piscinas Baptista Pereira, em Alhandra.
N.º 2596/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Daniel Rebelo (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a Lagoa de Óbidos.
N.º 2607/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição da Lagoa de Melides.
N.º 2616/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério da Saúde sobre o eventual encerramento da urgência e internamento do serviço de pediatria do Hospital Rainha Santa Isabel, de Torres Novas.
N.º 2619/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, o Parque Natural de Montesinho.
N.º 2624/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.º 2627/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

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