0017 | II Série B - Número 034S | 26 de Junho de 2004

e Ambiente sobre o exercício da actividade de exploração das suiniculturas e seus impactes ambientais.
N.º 2437/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério das Finanças sobre a instabilidade laboral dos trabalhadores da Direcção de Serviços de Identificação Civil (DSIC) e das Lojas do Cidadão, da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado (DGRN).
N.º 2439/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE)ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os despejos no bairro de São João de Deus, no Porto.
N.º 2441/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a entrada de barcos de pesca no ficheiro da frota no ano 2002.
N.º 2447/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as condições de segurança na época balnear.
N.º 2455/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Administração Interna sobre a disponibilidade destes Ministérios para suportarem os encargos financeiros e materiais necessários à instalação de novos municípios.
N.º 2459/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o apoio de praia, denominado "Quebra Mar" em Vila Nova de Milfontes.
N.º 2462/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado da Juventude e dos Desportos sobre o pavilhão polidesportivo do Sporting Clube Banheirense e obtenção da declaração de utilidade pública do clube.
N.º 2468/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, a aplicação da Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro, e do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de Dezembro.
N.º 2469/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a navegação nas albufeiras do interior.
N.º 2473/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Educação sobre o encerramento do Centro de Área Educativa da Guarda.
N.os 2476 e 2477/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados João Cravinho e José Miguel Medeiros (PS), respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e das Obras Públicas, Transportes e Habitação, solicitando documentação.
N.º 2479/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a processo de despedimento colectivo na empresa Alcoa Fujikura.
N.º 2480/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o estatuto do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos.
N.os 2483 e 2484/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, a abertura de uma Loja do Cidadão na cidade de Leiria e a situação do posto de atendimento do cidadão na Marinha Grande.
N.º 2485/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre os centros de reinserção social.
N.º 2487/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças sobre a remodelação do nó de Alverca da Auto-Estrada do Norte (A1).
N.º 2496/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Governo sobre a dívida do Instituto do Desporto de Portugal (IDP), antigo Instituto Nacional do Desporto (IND) à Região Autónoma dos Açores.
N.º 2497/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Finanças sobre o estudo actuarial do Fundo de Pensões dos CTT relativo a 31 de Dezembro de 2002 e respectiva actualização para 2003.
N.º 2/IX (1.ª)-AR - Dos Deputados Eduardo Neves Moreira e Carlos Gonçalves (PSD) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP) à Assembleia da República sobre o acesso aos conselheiros do CCP ao Diário da República.

DAR II SÉRIE B SUPL. AO N.º 50 (03.07.19)

N.º 2506/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Artur Penedos e Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando informações.
N.º 2510/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, o registo de novas embarcações na frota de pesca registada no Continente.
N.º 2516/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca do acordo EPAL/BRISA sobre o escorregamento de terras na zona das portagens do nó de Alverca (auto-estrada do norte).
N.º 2519/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a actualização das pensões de reforma dos regimes especiais da CP.
N.º 2521/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação da praia fluvial de Cardielos, em Viana do Castelo.
N.º 2523/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD) à CP - Caminhos de Ferro Portugueses sobre a linha do Minho.
N.º 2524/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isménia Franco (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a ponte de Outeiro-Sarrazola-Cacia-Aveiro.
N.º 2528/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Virgílio Costa, Eugénio Marinho e Luís Cirilo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades.
N.º 2529/IX (1.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Administração Interna e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o parque de campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.
N.º 2539/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os 44 projectos da Área Metropolitana de Lisboa com financiamento comunitário.
N.º 2540/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o protocolo celebrado com a associação Movimento de Defesa da Vida.