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0016 | II Série B - Número 010 | 28 de Dezembro de 2004

 

Nº111
18 Março de 2003 Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas A Comissão solicita que junto das autoridades russas sejam obtidas informações sobre a averiguação cabal das causas e circunstâncias em que ocorreu o acidente de 04.12.80.


Através do of. 6047, o Sr. Chefe de Gabinete do MNE, presta à Comissão a informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia que diz nada constar nos arquivos russos sobre o acidente de 04 de Dezembro de 1980. "Ao conhecimento dos Srs. Deputados que integram o Grupo de Acompanhamento.
19.03.2003"
a)Nuno Melo.

"Distribuir aos Srs. Deputados com nota de Confidencial"
16.09.03
a)Nuno Melo

Nº112
10 Abril de 2003 Ao Sr. Dr. Belmiro Morais Dá conhecimento do documento elaborado pelo representante dos familiares das vítimas, sobre Peritagem à documentação do FDMU. Arquivado na Pasta do FDMU.
Nº113
24 Abril de 2003 À Sr.ª Ministra da Justiça A Comissão reitera pedido sobre audição do Sr. Lee Rodrigues, junto da Embaixada de França.

O Ministério. da Justiça remete à Comissão cópia do ofício do Gabinete da Sra. Ministra..
"Distribuir aos Srs. Deputados.
22.05.03
a)Nuno Melo" Cumprido o despacho.
ARQUIVADO na Pasta 3.
Nº114
24 Abril de 2003 Ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas Audição do Sr. Lee Rodrigues.
Em 15 de Maio de 2003, o MNE informa que foi feita nova insistência junto da Embaixada de França no sentido de ser conferida uma resposta célere ao pedido de audição.
"Distribuir aos Srs. Deputados com nota de confidencial.
22.05.03.
a)Nuno Melo"
Cumprido o despacho.
ARQUIVADO na Pasta 4.
Nº115
24 Abril de 2003 Ao Sr. Embaixador da República Francesa em Portugal
Audição do Sr. Lee Rodrigues.
Nº116
06 de Maio de 2003 Presidente da Assembleia da República Dá conhecimento das deliberações tomadas em reunião de Comissão, e solicita autorização para a consulta, a efectuar pela equipa multidisciplinar aos processos das anteriores Comissões, que se encontram à guarda do PAR.
"Autorizo, nos termos solicitados.
a)Mota Amaral
07.05.03" Arquivado.
Nº117
15 Maio de 2003 Presidente da Assembleia da República Reunião de 28 de Maio para a tomada de posse da Equipa Multidisciplinar e solicita pagamento das despesas que serão submetidas pelos membros da Equipa. "Autorizo a reunião. Quanto às despesas dos peritos, convirá elaborar uma estimativa das mesmas, para efeitos de cabimentação orçamental.
a)Mota Amaral
15.05.03"
Nº118
15 Maio de 2003 Ao Sr. Administrador da SATA Internacional A Comissão requer autorização para a presença do Sr. Comandante Carlos Freitas Branco na reunião do dia 28.05.03, para posse e ajuramentação.
Tomou posse no dia e hora indicados.
Nº119
15 Maio de 2003 Ao Sr. Presidente do INAC A Comissão requer autorização para a presença dos Srs. Dra. Maria João Aleixo e Joaquim Queirós Neves na reunião do dia 28.05.03.
Tomou posse no dia e hora indicados
Nº120
15 Maio de 2003 Ao Sr. Director do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Aveiro A Comissão requer autorização para a presença do Sr. Prof. António Carlos Mendes de Sousa na reunião do dia 28.05.03. Não tomou posse no dia indicado.
Nº121
15 Maio de 2003 Ao Sr. Director do Departamento de Metalurgia e Materiais da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. A Comissão requer autorização para a presença do Sr. Eng.º. António Acácio Jorge Lima na reunião do dia 28.05.03. Tomou posse no dia e hora indicados.