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0041 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

impossibilidade de negociações com vista à revisão da regulamentação colectiva de trabalho aplicável às IPSS.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.º 11 (03.12.13)

N.º 382/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o abastecimento de água à população de Vidoeira, na freguesia de Sangalhos.
N.º 384/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Administração Interna sobre a remoção ilegal de outdoors.
N.os 394 a 396/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a erosão nas zonas costeiras, a instalação de um radar no Pico do Areeiro e o levantamento da interdição de voos nocturnos.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.º 12 (03.12.20)

N.os 424 e 432/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o posto de saúde da freguesia de Melres, em Gondomar, a construção do posto de saúde de Leça do Balio, em Matosinhos, a construção do posto de saúde de Custóias, em Matosinhos, a instalação de um posto de saúde na freguesia de Covelo, em Gondomar, a instalação do posto de saúde da freguesia de Baguim do Monte, em Gondomar, a instalação de uma nova extensão de saúde do Centro de Saúde de São Pedro da Cova, em Gondomar, a situação da extensão de saúde de Teixeira, em Baião, a construção de um centro de reabilitação física no Porto, e a contratação de cirurgias na Galiza pelo Centro Hospitalar do Alto Minho, SA.
N.os 435, 437, 441, 442, 452, 455 e 456/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a situação do Hospital de Lagos, a localização do novo hospital da Guarda, o hospital de rectaguarda de Vialonga, o Hospital de Ovar, o novo centro de saúde de Sátão, o Centro de Saúde de Barconço, os novos hospitais e o planeamento regional em saúde, a aprovação de cursos de especialização de enfermagem na área da saúde materna e obstetrícia, a prevenção do tabagismo e as listas de espera para consultas de desabituação tabágica, as situações de precariedade na contratação de profissionais para o SNS e a rede de tratamentos paliativos.
N.os 458, 460 a 463/IX (2ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre respectivamente, nova extensão de saúde na Póvoa de Santo Adrião, novo Centro de Saúde de Odivelas, Centros de Saúde em Vila Franca de Xira e Alhandra, construção de um novo Centro de Saúde na Pontinha e na Ramada.
N.º 464/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre, a nova extensão de saúde da Póvoa de Santo Adrião, a situação dos cuidados primários de saúde no concelho de Loures, o novo Centro de Saúde de Odivelas, os Centros de Saúde de Vila Franca de Xira e Alhandra, a construção de um novo centro de saúde na Pontinha, a construção de um centro de saúde na Ramada e um novo espaço para o Centro de Saúde da Graça.
N.º 472/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Dias, Jerónimo de Sousa e Odete Santos (PCP) ao mesmo Ministério sobre, os Centros de Atendimento a Toxicodependentes de Almada e Seixal.