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0045 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais no distrito de Beja.
N.º 340/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), respectivamente, à Assembleia Municipal de Palmela sobre o processo/instalação (alteração) do Parque Ecológico de Campismo e Caravanismo sito na Salgueirinha, no Pinhal Novo.
N.os 342, 344, 346 e 349/IX (2.ª)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, à Câmara Municipal de Cascais, à Assembleia Municipal de Braga, à Câmara Municipal de Loures e à Assembleia Municipal de Sintra sobre o calendário do XV Governo Constitucional para a construção dos novos hospitais - a situação dos novos hospitais de Cascais, de Braga, de Loures e de Sintra.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.º 16 (04.01.31)

N.º 704/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a composição do grupo de trabalho para resolver os problemas crónicos da Lagoa de Óbidos, anunciado pelo Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.
N.os 710 e 711/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o PROT de Trás-os-Montes e Alto Douro e os gabinetes de técnicos locais.
N.º 714/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Custóias, no concelho de Matosinhos.
N.º 717/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Perafita.
N.º 734/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os projectos anunciados pelo Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha como tendo financiamento comunitário.
N.º 737/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Melo (PS) ao mesmo Ministério sobre o Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura.
N.os 746 e 747/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, à Secretaria de Estado do Ambiente e ao Ministério da Saúde sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.
N.º 753/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde solicita pela terceira vez os dados completos sobre a situação das listas de espera cirúrgicas.
N.º 350/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 714/IX (2.ª)-AC.
N.º 351/IX (2.ª)-AL - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a empreitada em curso no túnel das Amoreiras.
N.º 354/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Viseu sobre a aquisição das antigas linhas ferroviárias do Vale do Vouga e do Dão.
N.º 355/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 744/IX (2.ª)-AC
N.os 376, 386, 389, 390, 392, 393, 396, 397, 399, 400, 405, 411, 414, 422, 426, 427, 430, 431, 434, 437, 438, 443, 444, 448, 449, 457, 463, 470, 471, 474, 478, 479, 498, 502, 507, 513, 516, 519 e 537/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais Aveiro, Armamar, Ansião, Angra do Heroísmo, Amares, Amarante, Amadora, Baião, Borba, Bombarral, Boticas, Coimbra, Corvo, Castanheira de Pêra, Castelo de Vide, Campo Maior, Calheta, Caldas da