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0050 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.º 992/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre e execução do Programa FORAL.
N.º 993/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a situação financeira da ADM.
N.º 994/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o contrato celebrado entre o Estado português e o CITIGROUP para efeitos de titularização de créditos fiscais e da segurança social e pedido de esclarecimentos acerca da simultaneidade da condição de Conselheiro do Primeiro-Ministro para as perspectivas financeiras da União Europeia e de consultor do CITIGROUP.
N.º 997/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação na pedreira n.º 5139-Quintela n.º 3 (freguesia de Coucieiro, Vila Verde).
N.º 998/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as questões ambientais criadas pela pedreira n.º 5139-Quintela n.º 3 (freguesia de Coucieiro, Vila Verde).
N.º 999/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o curso de tradução e interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGP).
N.os 1001 e 1004/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Miguel Paiva e João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, à Secretaria de Estado do Ambiente e à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território sobre a orla costeira do Algarve.
N.º 1007/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os atrasos na devolução do IVA.
N.º 1008/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a dívida à Cruz Vermelha de Ribeirão (Famalicão).
N.º 1010/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao mesmo Ministério sobre o encerramento da maternidade do Hospital Distrital da Guarda.
N.os 696, 702, 703, 708 a 710, 713, 715, 716, 718 a 721/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Miguel Paiva e João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Loulé, Olhão, Castro Marim e às Assembleias Municipais de Vil Real de Santo António, Olhão, Albufeira, Vila do Bispo, Lagoa, Silves, Castro Marim, Loulé, Portimão e Tavira sobre a orla costeira do Algarve.
N.º 722/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Álvaro Castelo Branco, Diogo Feio e Henrique Campos Cunha (CDS-PP) à Câmara Municipal de Gondomar sobre os transportes em Gondomar.
N.os 727 a 729, 731, 739, 740 e 743/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Santarém, Sardoal, Vila Nova da Barquinha sobre o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.º 23 (04.03.20)

N.º 1013/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a violação sistemática dos direitos dos trabalhadores portugueses ao serviço das forças armadas norte-americanas estacionadas na Base das Lajes.
N.º 1016/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a promoção de Portugal na Rússia.