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0054 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.º 1179/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o contrato celebrado entre o Estado português, o CITIGROUP e a Sagres - Sociedade de Titularização de Créditos.
N.º 1180/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o tratamento de resíduos urbanos na Região Centro.
N.º 1183/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o contrato com a CITIGROUP.
N.º 1186/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as acções de informação dos profissionais de pesca - Código Europeu de Boas Práticas para uma pesca sustentável e responsável.
N.º 1187/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e outros (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério da Economia sobre o mapa das áreas de intervenção do Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos do Algarve.
N.º 1190/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as actividades de complemento curricular.
N.º 1192/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando documentação.
N.º 1193/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre o painel publicitário frente ao Palácio de S. Bento.
N.os 748 e 749/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Junta de Freguesia de Marvila e à Assembleia de Freguesia de Marvila sobre as descargas clandestinas de entulho na zona junto ao aeródromo de Santarém.
N.os 750 e 751/IX (2.ª)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre, respectivamente, a recuperação dos bairros camarários de 2 de Maio e Casalinho da Ajuda e a transferência de 35 pessoas com deficiência do Instituto Adolfo Coelho, em Carnide.
N.º 752/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Coimbra acerca do parecer da Provedoria do Ambiente desta Câmara sobre a construção de uma unidade de incineração no concelho.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.º 25 (04.04.03)

N. 1198/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Maternidade de Lamego.
N.os 1200 e 1201/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre a situação de risco para a saúde provocada pela instalação de antenas de telemóveis.
N.º 1205/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Economia sobre o eventual encerramento de estações dos CTT.
N.º 1212/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Educação sobre a criação dos Conselhos Municipais de Educação e da Carta Educativa.