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0059 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.º 1375/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a morte por enforcamento de um recluso em Alcoentre.
N.º 1376/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a aplicação das medidas constantes da Resolução n.º 53/2002, de 3 de Agosto.
N.os 1378 a 1380 e 1382/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, ao INAG, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e ao Ministério da Administração Interna sobre as descargas de efluentes de suinicultura na bacia do Rio Lis.
N.º 1384/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as descargas poluentes no Rio Este, em Braga.
N.os 1385 e 1386/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a unidade de internamento no Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto e o seu Serviço de Atendimento Permanente
N.º 1388/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da empresa de calçado Rocha e Valente, Lda.
N.º 1389/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a situação dos formandos do I curso especial de formação específica para magistrados do Ministério Público.
N.os 768 a 771, 773, 774, 776 a 786, 790, 795 a 797 e 801/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1373/IX (2.ª)-AC.
N.º 802/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1377/IX (2.ª)-AC.
N.º 804/IX (2.ª)-AL - Vide requerimento n.º 1378/IX (2.ª)-AC.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.º 31 (04.05.22)

N.º 1391/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o acordo entre Portugal e a Roménia para conceder vistos de trabalho a imigrantes.
N.º 1393/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Portugal e outros (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre o Centro de Saúde de Santarém.
N.º 1395/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Vitalino Canas e Luísa Portugal (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as condições de actuação das forças de segurança (GNR) no concelho de Almeirim.
N.º 1396/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação do património habitacional do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
N.º 1397/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre as consequências dos cortes de energia da EDP na Póvoa do Varzim.
N.º 1398/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a participação dos militares na prevenção de fogos florestais.
N.º 1399/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a construção de dois novos pisos no edifício do Casino Estoril.
N.º 1402/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Alberto Antunes e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de S. Bernardo, em Setúbal.