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0061 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.º 1450/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a atitude normal e legal do fisco face a um esquecimento de um cidadão em declaração a uma obtenção de uma mais-valia na venda de um imóvel.
N.º 1452/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a inauguração da barragem de Alvorninha, anunciada para Março ou Abril de 2004.
N.º 1458/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), ao INAG sobre a bandeira azul.
N.º 1468/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação na empresa Euronadel.
N.º 1469/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a negligência do Estado português na fiscalização da Zona Económica Exclusiva do Arquipélago dos Açores.
N.º 1471/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Cultura sobre o Museu do Douro.
N.º 810/IX (2.ª)-AL - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), à Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre a orla costeira do distrito de Leiria.
N.º 813/IX (2.ª)-AL - Da mesma Deputada, respectivamente, à Câmara Municipal de Leiria, sobre a orla costeira do distrito de Leiria.
N.os 817 a 819/IX (2.ª)-AL - Da mesma Deputada, respectivamente, às Câmaras Municipais de Óbidos, Peniche e Pombal sobre a orla costeira do distrito de Leiria.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.º 33 (04.06.19)

N.º 1474/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, o atraso do Governo no pagamento das bonificações dos juros dos empréstimos contraídos pelos municípios para a remodelação/construção dos estádios destinados ao EURO 2004.
N.º 1477/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Justiça sobre o investimento público e ponto de situação de diversos projectos e estruturas de justiça no Algarve.
N.º 1478/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério da Economia sobre, a situação da empresa MacBraga, sedeada em Braga.
N.º 1483/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o crime ambiental ocorrido no Alto do Godeo, em S. Pedro da Cova, Gondomar.
N.º 1485/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a não inclusão do Hospital Distrital de Santarém no plano de contingência para prevenir os efeitos do calor no próximo Verão.
N.º 1486/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o estatuto e recrutamento do pessoal docente do ensino especializado de música e dança.
N.º 1487/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança das populações do concelho de Almeirim.
N.º 1492/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a substituição da Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João, no Porto.
N.º 1493/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a perca, por parte do Governo PSD/CDS-PP, no combate à fraude e evasão fiscais.