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0065 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.º 1606/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a violação do Plano Director Municipal de Alcobaça e do Plano de Ordenamento da Orla Costeira na Praia da Mina do Azeiche, freguesia de Pataias, concelho de Alcobaça.
N.º 1608/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Segurança Social e do Trabalho, solicitando os actuais números da ASIC.
N.º 1612/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre as minas de urânio abandonadas nos distritos de Coimbra, Guarda e Viseu.
N.os 1615 a 1617, 1619 e 1620/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a situação nas praias fluviais, o traçado do IC1 em zona da Rede Natura, a poluição do estuário do rio Douro, as minas de urânio abandonadas nos distritos de Coimbra, Guarda e Viseu e o Instituto de Conservação da Natureza.
N.º 1621/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Governo sobre a poluição no Rio Alviela.
N.º 1622/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre as recentes decisões que tem adoptado.
N.os 849 e 851/IX (2.ª)-AL - Dos Deputados Álvaro Castello Branco e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Estarreja e Santo Tirso sobre a qualidade do ar nestes concelhos.
N.º 852/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcochete sobre o recrutamento.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.º 37 (04.07.31)

N.º 1625/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da fábrica de calçado Dias e Ribeiro, Lda.
N.os 1628 e 1629/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a conservação da natureza e defesa da biodiversidade e a hipótese de transvases nos rios portugueses.
N.os 1630 e 1631/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre o Plano Nacional de Recuperação de Minas Abandonadas.
N.º 1634/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Defesa Nacional sobre a redução pelo ISN da assistência a banhistas.
N.º 1641/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a exclusão das assembleias distritais do Programa Foral.
N.º 1642/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) ao Ministério da Economia sobre a situação laboral e empresarial nos CTT.
N.º 1644/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a transmissão do contrato de arrendamento por morte da arrendatária.
N.º 1650/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Casa-Museu Mestre João da Silva.
N.º 1651/IX (2.ª)-AC - Das Deputadas Isilda Pegado e Autora Vieira (PSD) ao Ministério da Educação sobre, a redução de turmas na Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos da Alembrança-Feijó, em Almada.