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0066 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.º 1653/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a ASEC- repatriamento e evacuação.
N.º 1654/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as majoeiras.
N.º 1655/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministro da Presidência e ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a regularização dos imigrantes brasileiros em decorrência do acordo financeiro firmado em 11 de Julho de 2003.
N.º 1656/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as áreas florestais ardidas.
N.º 1658/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a transferência de 35 pessoas com deficiência do Instituto Adolfo Coelho, em Carnide.
N.os 1659 a 1665/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o projecto SIAM - Cenários, Impactos e Medidas Adaptativas da Mudança Climática em Portugal -, a construção da barragem de Odelouca, o encerramento da barragem de Enxoé, os dados do INE-Água, os caudais ecológicos nos rios internacionais, a recuperação da minas de Argozelo e o futuro do Centro Internacional de Luta contra a Poluição do Atlântico Nordeste - CILPAN.
N.º 1668/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os projectos estruturantes.
N.º 1669/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o atendimento no Hospital Amadora/Sintra.
N.º 1670/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o curso de tradução e interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGP).
N.º 1671/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o parque de combustíveis da Bobadela.
N.º 1672/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o futuro do Centro Internacional de Luta Contra a Poluição do Atlântico Nordeste - CILPAN.
N.os 1673 a 1675/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a construção da barragem de Sela, no Rio Minho, o depósito de sucatas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a contaminação da água na Lourinhã.
N.º 1678/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Toxicodependência.
N.os 1680 a 1682/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a qualidade das águas balneares na Costa do Sol (praias de Santo Amaro de Oeiras e Paço de Arcos), a publicação do POOC de Vilamoura-Vila Real de Santo António e o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.º 1684/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a instalação de um radar no Pico do Areeiro.
N.º 1685/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Finanças sobre o contrato de concessão.
N.º 1686/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território sobre os projectos turísticos.