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0069 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.º 1752/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a supressão do 7.º ano de escolaridade na Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos de Alembrança, Feijó, no concelho de Almada.
N.º 1753/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a venda ilícita do imóvel da Lanalgo.
N.º 1754/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o financiamento das Escolas Profissionais de Lisboa e Vale do Tejo.
N.º 1756/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a situação financeira da "Ciência Viva".
N.º 1757/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a rede viária no distrito de Santarém, concelho de Coruche.
N.os 1758 e 1759/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as actividades de complemento curricular e os agrupamentos de escolas.
N.º 1761/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre a identificação de pastores pela GNR em Trás-os-Montes.
N.º 1762/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o licenciamento de estabelecimentos comerciais no contexto da entrada em vigor da Lei n.º 12/2004, de 30 de Março.
N.º 1764/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre os exames nacionais do 12.º ano (deficiências da prova escrita da disciplina de Biologia (n.º 102) da 2.ª fase dos exames).
N.º 1765/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Eduardo Neves Moreira e Manuel Ferreira (PSD) aos Ministérios da Ciência, Inovação e Ensino Superior e dos Negócios Estrangeiros sobre o acesso dos emigrantes e seus familiares ao ensino superior.
N.º 1766/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre a situação dos funcionários da Divisão de Informática do Arsenal do Alfeite.
N.º 1767/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas a pequenas e médias empresas.
N.º 1770/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre a extinção do 3.º ciclo na Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos de Bocage.
N.º 1771/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da estação ferroviária de S. Romão do Coronado, na Trofa.
N.º 1772/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição provocada pela SAVINOR, na Trofa.
N.º 1773/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o futuro do Centro Tecnológico das Indústrias de Madeira e Mobiliário, em Paredes.
N.º 1774/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento da Savinor, na Trofa.
N.º 1775/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Área Protegida da Serra de Santa Justa, em Valongo.
N.º 1776/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha do metro ligeiro de superfície de Valongo.