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0068 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.º 1725/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o tempo de permanência nas auto-estradas.
N.º 1726/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os incidentes no Consulado de Londres.
N.º 1728/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Finanças sobre a educação pré-escolar.
N.º 1730/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre os incêndios florestais em Portel e Vidigueira.
N.os 1731 e 1733/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a mortandade de peixes no rio Alviela e a mortandade de peixes na barragem do Alqueva.
N.º 1734/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre o incêndio no Parque Natural da Arrábida.
N.os 1735 a 1737/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, a não concretização dentro do prazo, por parte da Câmara Municipal de Lisboa, do programa comunitário URBAN II, a possibilidade de instalação de Secretarias de Estado nas Caldas da Rainha e a posição do Governo acerca da construção do novo aeroporto internacional de Lisboa na Ota.
N.º 1739/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo, solicitando o envio das conclusões à auditoria já feita à holding Águas de Portugal.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.º 38 (04.09.04)

N.º 1741/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento dos correios em Paranhos da Beira.
N.º 1743/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o traçado da CRIL - Circular Regional Interior de Lisboa (sublanço Buraca-Pontinha).
N.º 1744/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a climatização dos hospitais portugueses.
N.º 1747/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louça (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação do critério de "risco migratório".
N.º 1748/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre o acesso dos filhos dos emigrantes ao ensino da língua e da cultura portuguesas.
N.º 1749/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Leitão e Celeste Correia (PS) ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre o acesso dos imigrantes ao rendimento social de inserção.
N.º 1750/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Nelson Baltazar e outros (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição no rio Alviela.
N.º 1751/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) aos Ministérios da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a interdição da praia do Magoito, no concelho de Sintra.