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0072 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.º 6/IX (3.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o Fundo de Solidariedade da União Europeia, não accionado por Portugal.
N.º 7/IX (3.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal da Relação do Algarve e o novo Palácio da Justiça de Faro.
N.º 8/IX (3.ª)-AC - Dos Deputados Ângela Sabino e Bruno Dias (PCP) ao Governo sobre o comboio alfa-pendular e a ausência deste serviço no litoral alentejano.
N.os 10 a 12/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre, respectivamente, os investimentos no Instituto Politécnico de Viana do Castelo e o seu financiamento e a Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, em Viana do Castelo.
N.º 13/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a descaracterização do centro histórico de Santarém.
N.º 14/IX (3.ª)-AC - Dos Deputados Odete Santos e Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre os Centros de Apoio à Vida.
N.os 15 e 16/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre os incêndios florestais de 2004.
N.os 17 a 19/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre, respectivamente, a prestação de contas pela administração do baldio de Alturas do Barroso até Outubro de 2003, os serviços deste Ministério e o baldio de Couto de Dornelas e o projecto turístico em Vilarinho Seco apoiado pelo LEADER II e a Câmara Municipal de Boticas.
N.º 20/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre o escoamento da produção de tomate.
N.º 21/IX (3.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e António Filipe (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o tratamento dado ao Presidente Pedro Pires no Aeroporto de Lisboa.
N.º 22/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a situação do lar instalado pelo Instituto de Solidariedade e Segurança Social na Mealhada, concelho de Loures.
N.º 24/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita PCP) aos Ministérios da Educação e da Segurança Social, da Família e da Criança sobre o protocolo de cooperação celebrado entre o Governo e as estruturas representativas das IPSS.
N.º 27/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos professores portugueses em Timor Leste.
N.º 28/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o condicionamento urbanístico em Matosinhos.
N.º 29/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o portinho de Angeiras, em Matosinhos.
N.º 30/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do portinho de Angeiras, em Matosinhos.
N.º 31/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando um documento.
N.º 32/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre as descargas poluentes no rio Uíma, em Santa Maria da Feira.