O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0074 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.º 56/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a emissão de passaportes especiais.
N.º 58/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) ao mesmo Ministério sobre a qualidade do "serviço público" prestado pela TAP-Air Portugal na Região Autónoma dos Açores.
N.os 59 e 60/IX (3.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério do Turismo sobre o Portal do Turismo - ausência de resposta do Governo a anterior requerimento escrito - e as candidaturas ao PIQTUR.
N.º 63/IX (3.ª)-AC - Dos Deputados António Filipe e Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a anulação do concurso para a construção de veículos (Metro do Porto).
N.º 64/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o despedimento colectivo na Prossegur.
N.º 66/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Ministro de Estado e da Presidência sobre o levantamento da situação da imprensa das comunidades portuguesas.
N.º 67/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o programa "Estagiar em Portugal".
N.os 68 e 69/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o despedimento colectivo na Prossegur e o bloqueamento da contratação colectiva de trabalho.
N.º 70/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre a produção de tomate.
N.º 71/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministro de Estado e da Presidência sobre o processo de "regionalização" da RTP e RDP da Madeira.
N.º 72/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as indemnizações e reformas atribuídas a altos dirigentes de empresas públicas.
N.º 73/IX (3.ª)-AC - Dos Deputados Rodeia Machado e Bruno Dias (PCP) aos Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o mau tempo em Trás-os-Montes e Alto Douro.
N.º 74/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre as intenções da EDP em relação ao edifício, aos funcionários e aos serviços prestados através da estrutura localizada na cidade das Caldas da Rainha.
N.º 75/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as razões do incumprimento do compromisso público de divulgar a 30 de Julho de 2004 o estudo acerca das dragagens a realizar no ecosistema da Lagoa de Óbidos.
N.os 76 e 77/IX (3.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre, respectivamente, as candidaturas ao SIPESCA em 2002, 2003 e 2004 e a compensação dos pescadores afectados pelo fim do acordo de pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos.
N.º 78/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, solicitando informações acerca da execução do PIDDAC-Pescas.
N.º 79/IX (3.ª)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Ângela Sabino (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as crianças hiperactivas.