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0078 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.º 139/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) aos Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as áreas protegidas e desenvolvimento do concelho de Aljezur.
N.º 140/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Convento dos Inglesinhos.
N.º 141/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a Escola E.B 2,3 de Santo António de Parede.
N.º 142/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da Bombardier.
N.º 144/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Governo sobre o telemarketing da PT para telefone fixo confidencial.
N.º 145/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a situação de agravada injustiça no pagamento de propinas no ISCTE.
N.º 147/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louça (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação do sistema de incentivos aos profissionais dos hospitais, SA.
N.º 148/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Victor da Cunha (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as acessibilidades à Figueira da Foz via marítima, rodoviária e ferroviária.
N.º 149/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) aos Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e da Saúde sobre a exploração agrícola/pecuária em Segura.
N.os 150 e 151/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, os atentados ambientais na construção do IC1/A28 e o infestante no rio Vouga.
N.º 152/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar e outros (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as recomendações do CCP.
N.os 154 e 156/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a erosão e segurança rodoviária na freguesia de Bucelas.
N.º 157/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a viabilização da empresa MB Pereira da Costa.
N.º 159/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os atrasos nos pagamentos das comparticipações do apoio domiciliário.
N.º 160/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Justiça sobre a continuação da construção da cidade judiciária no concelho de Oeiras.
N.º 162/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a alienação de acções do Estado à PARPUBLICA, SA.
N.º 163/IX (3.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre os incêndios do Verão de 2004 - atrasos e ineficácia do Governo no pagamento das medidas sociais de emergência.
N.os 164 e 165/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os ensaios acústicos junto do IC 13 na localidade de Fonte do Feto, no Barreiro.