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0080 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.º 196/IX (3.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a abertura de um posto da GNR em Silgueiros, Viseu.
N.º 197/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o exercício do direito à greve nos estabelecimentos de ensino por parte dos membros da direcção executiva.
N.º 198/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a difícil situação financeira da Academia das Ciências de Lisboa.
N.º 199/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro de Estado e da Presidência acerca do relatório de consultadoria da Roland Berger sobre o Instituto Nacional de Estatística.
N.º 200/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a isenção da reavaliação de imóveis.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.º 8 (04.12.04)

N.º 201/IX (3.ª)-AC - Das Deputadas Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Educação sobre as crianças e jovens com necessidades educativas especiais, portadoras nalguns casos de deficiências profundas.
N.º 202/IX (3.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os cursos de actualização para taxistas.
N.º 203/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre o Plano de Reconversão Profissional de Licenciados.
N.º 204/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a protecção da actividade profissional dos taxistas.
N.º 205 /IX (3.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o encerramento temporário do túnel do Rossio.
N.º 207/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Victor Cunha e outros (PS) ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre o naufrágio do navio de pesca "salgueirinha".
N.º 208/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento do túnel ferroviário do Rossio.
N.º 209/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a interdição do túnel do Rossio - intervenções de reabilitação estrutural.
N.º 210/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a intervenção na ribeira de Alfange e encostas de Santarém.
N.º 211/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, solicitando uma informação.
N.º 212/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Arons de Carvalho (PS) ao Ministro de Estado e da Presidência, solicitando informações.
N.os 214 e 215/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo sobre a protecção da zona do Sapal de Corroios.
N.º 216/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Carlos Zorrinho (PS) ao Governo sobre as novas admissões no âmbito da Sub-Região de Saúde de Évora.