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0082 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.º 239/IX (3.ª)-AC - Do memo Deputado ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as condições de segurança das instalações de armazenamento de urânio em Canas de Senhorim.
N.º 240/IX (3.ª)-AC - Dos Deputados Ângela Sabino e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as irregularidades no serviço de gastrenterologia no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
N.º 241/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada e dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as duas unidades de extracção de areias a operarem nas margens do rio Mondego, em plena Rede Natura 200, junto à ponte de Atalhada.
N.º 242/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a alteração dos horários dos comboios por parte da administração da CP.
N.os 243 a 245/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os cursos de formação para professores, a coordenação do ensino nos EUA e a distribuição de manuais escolares neste país.
N.º 246/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as instalações do Consulado Honorário de Connecticut.
N.º 247/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) aos Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Programa POLIS no distrito do Porto.
N.º 248/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Governo sobre os equipamentos informáticos adquiridos à NCR Portugal-Informática, Lda, nos anos de 1997/1998, no valor global de 3 000 000 euros, pela ARS Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.
N.º 249/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Odete Santos (PCP) ao Governo sobre o Plano Nacional de Acção para a Inclusão.
N.º 250/IX (3.ª)-AC - Das mesmas Deputadas ao Governo sobre o rendimento social de inserção.
N.º 251/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as circunstâncias do falecimento da utente Rosa Lopes de Oliveira Macide no serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta, SA.
N.º 252/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Osvaldo de Castro (PS) ao Ministério da Justiça, solicitando uma publicação.
N.º 253/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a conclusão da CRIL.
N.º 254/IX (3.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre o contrato de prestação de serviços celebrado entre o Instituto de Investigação Científica Tropical e a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico e a Cooperação.
N.º 255/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o derrame de nafta no Sado.
N.º 256/IX (3.ª)-AC - Dos Deputados Paula Malojo e José Manuel Pavão (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da maternidade do distrito de Bragança.
N.º 257/IX (3.ª)-AC - Do Deputado José Augusto Carvalho (PS) aos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o licenciamento de uma pedreira de argila com 24.2 ha, junto a Outeiro da Cabeça, em Torres Vedras.
N.º 258/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre a Viabilis Representis.