0087 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

N.os 356 a 362/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, ao Instituto de Conservação da Natureza, à Inspecção-Geral do Ambiente, à Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, à Inspecção-Geral da Administração do Território e ao Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional sobre a nova construção na praia da Mina do Azeite, em Alcobaça, junto de uma falésia em faixa de risco.
N.º 363/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna, solicitando o envio do relatório relativo a uma acção de rua.
N.º 364/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Manuela Melo (PS) ao Ministério da Cultura sobre a integração do Centro Português de Fotografia no Instituto das Artes.
N.º 365/IX (3.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre o futuro do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, o hospital termal e as supostas soluções para o relançamento do termalismo do conhecimento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha.
N.º 366/IX (3.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre a factura paga pelos caldenses pelo facto da actual maioria camarária nunca ter celebrado um contrato de concessão com a EDP.
N.º 367/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as irregularidades no serviço de ortopedia do Hospital de Santo André, em Leiria.
N.º 368/IX (3.ª)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Odete Santos (PCP) ao mesmo Ministério sobre a maioria dos directores de serviço do Hospital de São Bernardo, SA, em Setúbal, que se encontra demissionária.
N.º 369/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a situação do ensino de português em Timor Leste.
N.º 370/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Governo sobre a detecção de produto cancerígeno em cigarros.
N.º 371/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o atraso no processo de indemnização da Gelmar ao cidadão Jacinto Feijão Godinho, morador no Bairro 8 de Outubro, 3.º Dto, em Olhão.
N.º 372/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre os despedimentos colectivos na Yazaki Saltano, em Vila Nova de Gaia.
N.º 373/IX (3.ª)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre as ingerências na vida associativa e perseguições a dirigentes estudantis na Escola Secundária EB de Moura.
N.º 374/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, solicitando documentação.
N.º 375/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Governo sobre os constrangimentos à liberdade de expressão e acção dos cidadãos de Redondo.
N.º 376/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre as validações de títulos universitários para acesso à profissão de professor profissionalizado.
N.º 377/IX (3.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre um caso concreto de injustiça das decisões deste Ministério.