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0089 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.os 3 e 4/IX (3.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, à Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António sobre os mapas de ruído.
N.º 10/IX (3.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), à Assembleia Municipal de Loures sobre a erosão e segurança rodoviária na freguesia de Bucelas.
N.º 11/IX (3.ª)-AL - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) à Câmara Municipal do Seixal sobre a protecção da zona do sapal de Corroios.
N.os 15, 17 a 19, 23, 25, 29, 30, 35 e 36/IX (3.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Câmara Municipal de Alcanena, às Assembleias Municipais de Almeirim, Alpiarça, Alcanena, às Assembleias Municipais de Santarém, Vila Nova da Barquinha, às Câmaras Municipais de Benavente, e às Assembleias Municipais de Benavente e Cartaxo, Constância e Coruche, sobre os mapas de ruído.
N.os 41 e 42/IX (3.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Assembleias Municipais de Salvaterra de Magos e Rio Maior sobre os mapas de ruído.
N.os 44, 47, 48, 50, 52, 54, 56 a 60, 62 e 63/IX (3.ª)-AL - Do mesmo Deputado às Assembleias Municipais de Alcanena, Benavente, Cartaxo, Ourém, Salvaterra de Magos, Tomar, Vila Nova da Barquinha, Constância, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação e Rio Maior sobre a implementação da Agenda 21 local.
N.º 64/IX (3.ª)-AL - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcobaça sobre a nova construção na praia da Mina do Azeiche, em Alcobaça, junto de uma falésia em alto risco.
N.os 65, 67, 68, 70, 71, 73, 76 a 79, 82 e 83/IX (3.ª)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Benavente, Cartaxo, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Salvaterra de Magos, Vila Nova da Barquinha, Tomar, Torres Novas, Abrantes, Alpiarça, Golegã, sobre a implementação da Agenda 21 local.
N.os 87, 91, 94 a 96, 99 a 101, 103 a 106, 116 e 117/IX (3.ª)-AL - Dos Deputados Marcelo Mandes Pinto e João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Aljezur, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, Tavira, Vila Real de Santo António, Vila do Bispo, Coimbra, Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Soure e Tábua sobre os Conselhos Municipais de Educação.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.º N.º 10 (04.12.28)

N. 401/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a privatização da gestão de manutenção da frota da Transtejo.
N.º 402/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Programa de Apoio Sustentado às Artes do Espectáculo.
N.º 403/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Justiça sobre a restrição de chamadas telefónicas a reclusos em estabelecimentos prisionais.
N.º 404/IX (3.ª)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a sinistralidade na EN 105, em Ponte de Fradegas.
N.º 405/IX (3.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao mesmo Ministério sobre a avaliação de impacte ambiental do troço do IP5/A25, entre Boaldeia e Mangualde.